Foram investigados municípios onde haverá mudança de poder
político.
Operação visa dar mais celeridade aos processos 'anti-desmonte'.
A Procuradoria de Justiça dos
Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado
do Ceará recebe na segunda-feira (5), às 14 horas, os relatórios de prevenção a
desmonte de prefeituras. As cidades foram selecionadas por equipes
multidisciplinares de fiscalização especial de urgência do Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM).
O objetivo é que os prefieto que
não fizeram sucessão no poder municipal entreguem a prefeitura da cidade
"sucateada" e com excesso de dívidas.A reunião será no auditório da
Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, 1.100, no Bairro José
Bonifácio, em Fortaleza.
Municípios investigados
As fiscalizações especiais investigaram as prefeituras dos municípios de Coreaú, Jucás e Barroquinha nos dias 22 a 24 de outubro e, em seguida, as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja, nos dias 24 a 26 do mesmo mês. Os relatórios servirão de fundamento para as ações de combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais pelas comissões do MP e do TCM. A operação conjunta do MP e do Tribunal de Contas tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos anti-desmonte. A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores.
As fiscalizações especiais investigaram as prefeituras dos municípios de Coreaú, Jucás e Barroquinha nos dias 22 a 24 de outubro e, em seguida, as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja, nos dias 24 a 26 do mesmo mês. Os relatórios servirão de fundamento para as ações de combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais pelas comissões do MP e do TCM. A operação conjunta do MP e do Tribunal de Contas tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos anti-desmonte. A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores.
Os ajustes da operação para
evitar a sucateamento do patrimônio público serão tratados à medida que os
demais relatórios forem entregues, a cada 15 dias. A comissão para atuar no
combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais do MP conta com a
participação dos promotores auxiliares da Procuradoria de Justiça dos Crimes
Contra a Administração Pública (Procap). A outra comissão é composta por
representantes do TCM. As reuniões entre as comissões serão semanais, na PGJ.
Parceira com a população
Além disso, está sendo elaborada uma recomendação aos promotores de Justiça para intensificar as fiscalizações de desmonte e encaminhar as denúncias à Procap. Outra estratégia do MP é a operacionalização de um canal direto de denúncias pelo sitewww.mp.ce.gov.br, onde a população poderá repassar informações sobre a prática de desmontes nos municípios.
Além disso, está sendo elaborada uma recomendação aos promotores de Justiça para intensificar as fiscalizações de desmonte e encaminhar as denúncias à Procap. Outra estratégia do MP é a operacionalização de um canal direto de denúncias pelo sitewww.mp.ce.gov.br, onde a população poderá repassar informações sobre a prática de desmontes nos municípios.
A atuação das
comissões começa a partir do recebimento de denúncias dos promotores de Justiça
e da população. Por meio de uma triagem, as comissões determinarão o envio
imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo. Ao ser confirmada a
situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa,
um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.
Fonte: G1 Ceará
