Com 1.988 equipes, Ceará é o 7º do Nordeste em cobertura
proporcional do PSF. Na educação, situação do transporte escolar é preocupante.
Uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF) cuida de 4.521 cearenses. São 1.988 equipes com médico, odontólogo, enfermeiro e agente comunitário de saúde responsáveis pela população dos 184 municípios do Ceará. A proporção deixa o Estado na antepenúltima posição no Nordeste. O dado é um dos indicativos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o
levantamento, feito no segundo semestre do ano passado, Fortaleza é a capital
com a maior quantidade de equipes do PSF na região (260). Proporcionalmente,
porém, cai para a quinta colocação, com uma equipe atendendo 9.431 habitantes.
Em João Pessoa (PB), primeira colocada, cada equipe acompanha 4.019 pessoas.
O secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos,
afirma que “o Estado é um dos que tem uma das maiores coberturas do PSF” no
País. Apesar de o programa ser responsabilidade das gestões municipais, o
Governo do Estado apoia as ações das cidades, inclusive pagando os agentes
comunitários de saúde contratados até 2008. “A maioria dos municípios têm 70%
de cobertura (do PSF). Alguns têm 100%”, pontua. Arruda Bastos destaca a
importância que o programa tem, sendo um dos responsáveis, segundo ele, pela
queda da mortalidade infantil no Ceará.
Educação
Em relação à educação, o
transporte escolar continua sendo um tema preocupante. Segundo a pesquisa,
apenas 11,96% dos municípios cearenses possuem conselhos que acompanham a
qualidade do serviço.
O
presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Ceará (Undime/CE)
e secretário da Educação de Itapiúna, Elício Abreu, reconhece que o transporte
escolar ainda é o “calcanhar de Aquiles” dos municípios do interior.
Segundo ele, os municípios - principalmente de
pequeno e médio porte - não tem condições de arcar sozinhos com o transporte
dos alunos. Como empecilhos, ele cita a qualidade das estradas e a inexistência
de frotas próprias na prefeituras.
“O município sozinho não tem competência,
capacidade financeira e estrutural de resolver o problema das estradas e
transportes”, afirma. Apesar disso, ele diz que a situação tem melhorado devido
a programas federais e estaduais que auxiliam as prefeituras no custeio do
transporte escolar.
O Ceará aparece em primeiro lugar no Nordeste - com 90,76% - no percentual de
cidades com Fundo Municipal da Educação (FME). Elício Abreu explica que as
prefeituras tem a obrigação de investir 25% do orçamento no setor. Destes, 5%
vão para o FME. Ele afirma que o fundo já está praticamente universalizado no
Ceará. “E isso dá mais autonomia para o gestor de educação (no município)”,
diz. A pesquisa também aponta que o Ceará possui 150 municípios (81,52%) com
Conselhos Municipais da Educação, o que deixa o Estado em sétimo lugar no
Nordeste.
O POVO tentou
entrevistar algum gestor municipal sobre o PSF, mas a assessoria da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza informou que a pessoa responsável estava
viajando e, por isso, não atendeu as ligações.
ENTENDA A NOTÍCIA
Com números coletados em 2011, o documento apresenta dados de saúde, educação,
coleta seletiva de lixo, direitos humanos, saneamento básico e habitação de
5.564 municípios brasileiros (apenas um não respondeu).
Números
86,95% é o percentual de municípios no CE com escolas adaptadas a receber pessoas com
deficiência, 3,2%
dos municípios cearenses têm legislação sobre discriminação LGBT
Saiba
mais
De acordo com o IBGE, o número de pessoas ocupadas na administração dos municípios
brasileiros cresceu 4,8% em 2011 em relação a 2009. Com
isso, o número de funcionários públicos municipais chegou a
5.960.709 pessoas, o equivalente a 3,1% da população estimada para o ano
passado.
Matricular o filho com algum tipo de deficiência em uma escola da rede pública é um
desafio para pais em cerca de um terço dos municípios brasileiros. Segundo
o IBGE, em 2011, 33,6% das redes municipais de ensino do
país não tinham nem mesmo uma escola apta a receber essa parcela da população. Em
2011, apenas 6,2% dos 5.565 municípios brasileiros
tinham plano municipal de redução de riscos relacionados a desastres naturais,
como enchentes, deslizamentos de terra e secas.
Fonte: O Povo Online.
