Oficializar a ocorrência de sessões
deliberativas na Câmara dos Deputados entre terça e quinta-feira não atrapalha
o andamento dos trabalhos da Casa, na opinião da maioria dos parlamentares.
Para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não há mudança no ritmo de produção,
já que as sessões de votação de matérias são apenas uma parte do trabalho de
deputados e senadores."Não
tem essa história que parlamentar só trabalha de terça a quinta-feira. A maior
parte do trabalho legislativo é feita fora dos plenários, em reuniões fora. Não
houve qualquer mudança porque efetivamente não tinha sessão ordinária nas
segundas e sextas", explicou. Segundo Cunha, os parlamentares retornam às
cidades de origem no final de semana para conversas com os políticos locais.
"É preciso fazer essa interlocução bem de perto, já que somos a Casa do
Povo", justificou.
De fato, a
mudança não altera o ritmo dos trabalhos legislativos. As principais comissões
da Casa têm sessões entre terça e quinta-feira. Mesmo na segunda-feira, quando
os deputados, em tese, ainda estão retornando dos Estados de origem, é possível
ver os parlamentares circulando pelos corredores, plenário e comissões. O não
comparecimento em sessões não deliberativas (ou seja, apenas de debates e
pronunciamentos) não implica falta ao parlamentar.
Até na
avaliação do Executivo, a institucionalização da semana de três dias dos
deputados não preocupa, uma vez que na prática as votações já ocorriam no
intervalo de terça a quinta-feira. No entanto, são os encurtamentos informais
que farão com que as lideranças do governo no Congresso e a articulação
política tenham de trabalhar mais.
Segundo
fontes do governo, por conta do período eleitoral, alguns parlamentares têm
chegado a Brasília na tarde de terça e partem na quarta à noite, prejudicando
os trabalhos das comissões. Hoje, onze medidas provisórias (MPs) estão
tramitando em fase de comissão, inclusive a polêmica que trata de concessão de
energia elétrica e a que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O
atraso dessas tramitações pode levar, eventualmente, uma medida provisória a
perder seu efeito simplesmente por não ter sido apreciada pelos parlamentares a
tempo.
Aliado às
faltas informais, o fato de os parlamentares costumarem incluir uma série de
emendas sobre os mais diversos assuntos nos textos das MPs, os chamados
"jabutis", atrasam ainda mais a tramitação dos textos no Congresso
Nacional.
Diante
deste cenário, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
responsável pela articulação política do governo, terá de trabalhar ainda mais
para que a base aliada não reduza o ritmo das tramitações consideradas
prioritárias. No caso das MPs sobre concessão de energia, que é vista com muita
atenção pela própria presidente Dilma Rousseff, Ideli contará ainda com o apoio
do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Na comissão, parlamentares
aliados, encabeçados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estão incumbidos
da missão de fazer com que o texto seja aprovado sem turbulência.
DIOGO ALCÂNTARA
LUCIANA COBUCCI
Direto de
Brasília
