Após seis anos de implantação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), o número de denúncias feitas ao telefone da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) cresceu cerca de 40% em todo o Brasil. Mas apesar do crescimento nacional, o Ceará registrou a 24ª posição no ranking de denúncias no primeiro semestre de 2012. No fim da lista, o Estado ficou na frente somente dos estados do Amazonas, Santa Catarina e Rondônia.
De acordo com levantamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), as denúncias no Estado caíram 19,68% se comparadas a de igual período de 2011. No ano passado, o Ceará ocupou a 23ª posição no ranking.
De acordo com a SPM, só neste ano, o Ligue 180 registrou 388.953 atendimentos, e a denúncia de violência física foi a mais recorrente entre elas com 26.939 ocorrências.
O Distrito Federal foi a unidade que mais denunciou a violência. Em seguida, figuraram nesse ranking Pará, Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, com os maiores índices de procura.
A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - foi criada em 2005 e é um serviço onde as mulheres podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O Ligue 180 funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados
Incentivo de R$ 31 milhões
Incentivo de R$ 31 milhões
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (7) que irá destinar, neste ano, R$ 31 milhões às secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o País para proteção da mulher. No ano anterior, foram investidos R$ 25 milhões em projetos semelhantes.
Em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres, entre 20 e 59 anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. Entre as principais agressões notificadas identificadas pelo Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, se destacam a física, com 78,2%, seguida por violência psicológica (32,2%) e sexual (7,5%).
38,4% dos casos registrados era reincidente, ou seja, não era a primeira vez que a agressão ocorria. Em 2011, 5.496 mulheres foram internadas em decorrência de violência.
De acordo com o levamentamento do MS, 60,4% das agressões sofridas pelas mulheres ocorrem dentro da própria residência. Os homens com os quais elas se relacionam ou se relacionaram - seja namorado, companheiro, marido ou ex - são os maiores agressores. Eles respondem por 41,2% dos casos.
No Ceará
No combate contra a violência de gênero, o Ceará conta com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Comarca de Fortaleza, na Rua Barão do Rio Branco, nº 2922 - Fátima, e na Comarca de Juazeiro do Norte, na Rua Maria Marcionilia, nº 800 - Lagoa Seca.
Além disso, também há a Delegacia de Defesa da Mulher, na Rua Manuelito Moreira, 12 - Centro e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) inaugurou no dia 21 de junho o Núcleo de Gênero Pró-Mulher de Fortaleza, situada na rua Waldery Uchôa, nº 260 – Benfica.
Fonte: Diário do Nordeste Online.
