O Conselho Local de Saúde de Taperuaba (CLST), bem como o blog TAPERUABA NOTÍCIAS estão antenados sobre as licitações em andamento, ainda mais sobre as que já se encontram definidas e faltando apenas assinatura de contrato como nos foi repassado hoje (18) pela Comissão Permanente de Licitação, sendo a licitações Tomadas de Preço Nº 024/2012 – Contratação de Empresa Especializada na Construção de uma Praça na Localidade de Puba (lote 01 – Valor: R$ 37.042,31), Localidade de Bom Jesus (lote 05 – Valor: R$ 41.377,88). Essa licitação realizada dia 15 de Junho. Tomada de Preço Nº 029/2012 - Contratação de Empresa Especializada na Construção de 48 unidades Sanitárias, dentre essas 26 unidades na Localidade de Vassouras – Taperuaba (Valor Global Estimado em: R$ 181.226,28). Essa Licitação realizada dia 03 de Julho. Tomada de Preço 031/2012 – Reformado Prédio, Situado a Rua Clovis Cunha, S/N, Taperuaba, Posto de Grupamento da Polícia Militar – GPM (Valor: R$ 50.351,77).
O Conselho Local estará no paço municipal para receber o projeto base das licitações em questão e assim fazer um acompanhamento sistemático das obras que estarão em execução em nosso distrito, as execuções dos trabalhos nas localidades em questão, Puba, Bom Jesus e Vassouras onde seu acompanhamento ficara sobre responsabilidade de suas respectivas associações ou sindicatos, na ausência dos demais será designado um grupo de pessoas da própria comunidade para tal fim, o objetivo desta mobilização é fortalecer a real democracia, pois como diz o advogado Carnot Leal Nogueira em seu livro – Auditoria de Qualidade de Obras Públicas: “por meio da execução de obras públicas uma infinidade de ilícitos penais são cometidos, dos mais variados matrizes, como “peculato, concussão, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, crimes relacionados a licitação, etc.” A fiscalização dos processos licitatórios, de contratação e execução de obras públicas pela sociedade é uma importante forma de exercício da cidadania.
As modalidades de licitação são definidas em sete pontos: 01- Concorrência, 02- Tomada de Preço, 03- Convite, 04- Concurso, 05- Leilão, 06- Pregão e 07- Consulta. As que se deram em beneficio em Taperuaba foram feitas na segunda modalidade – Tomada de Preço que se determina da seguinte forma:
