Header Ads

Estado deve fornecer proteção a moradores em situação de rua


Recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) foi encaminhada nesta quarta-feira (18) ao Governo do Ceará, solicitando providências de prevenção ao Coronavírus para moradores em situação de rua. De acordo com o documento, o Estado deve fornecer material de proteção individual (máscaras faciais e similares) e higienização (álcool em gel e congêneres). A DPU requer resposta justificada às solicitações em até 48 horas. 

Para possibilitar alojamento para esse grupo social, a DPU indica que sejam destinados espaços públicos, sobretudo aqueles equipamentos com atividades suspensas, como escolas, estádios e ginásios. A acolhida deve se dar com acondicionamento e abrigo físico em ambiente aerado, em pequenos grupos, com separação individual, a fim de evitar aglomeração da população em situação de rua das cidades cearenses, sobretudo das de médio e grande portes, garantindo-se estrutura sanitária compatível. 

As sugestões também estão baseadas na Política Nacional para a População em Situação de Rua, que prevê o acesso amplo, simplificado e seguro desse público a serviços e programas de saúde. De acordo com o documento, as ações devem ser realizadas em articulação direta com as secretarias municipais de assistência social e demais entidades de amparo e assistência a este grupo vulnerável.

Diante da divulgação de uma série de medidas anunciadas pela Prefeitura de Fortaleza, procuramos, na última terça-feira (17), a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), solicitando detalhes sobre as ações para moradores em situação de rua, não detalhadas no anúncio. Até o momento, não tivemos retorno. 
Cnews


Tecnologia do Blogger.