O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 a 2, tornar inelegíveis por oito anos e cassar os diplomas do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). A decisão, que analisou um Recurso Ordinário do Ministério Público Eleitoral (MPE), também torna inelegíveis, pelo mesmo período, o prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Podemos), e o vice-prefeito Francisco Freitas. Bismarck e Herberlh conversaram com o Diário do Nordeste e disseram que irão recorrer da decisão.
O grupo é acusado de abuso do poder político e de autoridade nas eleições de 2022. Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito teria usado as redes sociais da Prefeitura para exaltar a imagem dos dois parlamentares, desequilibrando a disputa.
No julgamento, a tese vencedora foi a defendida pelo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, que foi seguida pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. A tese do relator, o ministro Raul Araújo, acompanhada pelo ministro Nunes Marques, foi derrotada.
DENÚNCIA
A denúncia apresentada pelo MPE, por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), aponta um suposto abuso de poder com a transformação da publicidade institucional de Baturité "em um explícito sistema de marketing pessoal dos candidatos investigados".
O MPE acusa ainda que as publicações tiveram como finalidade expor bens públicos obtidos por meio de emendas parlamentares federais e estaduais articuladas depois deputados e que tais recursos teriam sido usados com finalidade eleitoreira.
RECURSO
Em entrevista à reportagem, o deputado Eduardo Bismarck disse que irá recorrer da decisão.
Em nota enviada ao Diário do Nordeste, o suplente de deputado Audic Mota disse que tomou conhecimento da condenação por fontes não oficiais. "Reafirmo minha confiança na Justiça e no devido processo legal. Informo que tomarei as providências judiciais cabíveis nas instâncias competentes para garantir a proteção dos meus direitos", afirmou.
A gestão municipal de Baturité foi procurada e o prefeito Herberlh se pronunciou sobre sua condenação e a do vice-prefeito. Ele disse surpreso com a decisão.
"Soube há pouco, é o julgamento de um recurso, mas vamos recorrer e eu acredito na Justiça para que seja reformulada (a decisão) e a gente siga com o reestabelecimento dos mandatos do Eduardo e do Audic", concluiu.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste.
