O prefeito de Aratuba, Joerly Vitor (Republicanos), registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) contra dois vereadores da Câmara Municipal por suspeitas de falsificação de documentos na Comissão Processante que analisa a sua cassação e de seu vice Chico Abel (PL). O fato ocorreu nesta sexta-feira, 26.
Os apontados pelo gestor do Executivo municipal são a presidente da comissão, vereadora Mayara Acelino (DEM), e o relator Valbério Manguita (PP). Procuradores pelo O POVO, ambos os parlamentares negaram as acusações e afirmaram não haver documento falso no processo. Além disso, eles ainda não foram notificados sobre o B.O.
Entre as suspeitas apresentadas pelos advogados de defesa de Joerly, estão "páginas em branco", "datas contrárias" e "parecer antecipado". Quanto a este último, os advogados do prefeito afirmam que "já consta a decisão da comissão pela continuidade do processo com data de 26 de janeiro de 2024, sem ao menos acontecer a reunião da comissão e o lavramento de ata, (baseado na documentação recebida pelo vereador Fabiano Silva em 25 de janeiro, um dias antes da referida reunião)"
“Não tem nada de falsificação de documento. É um processo que está acontecendo com transparência. Hoje foi a primeira reunião da comissão processante, onde foram convidados todos os membros, os advogados e os denunciados. Então, está acontecendo tudo com transparência. Infelizmente, as pessoas estão usando de má e fazendo esse tipo de relato, mas nada disso aconteceu”, afirmou Manguita.
Mayara, por sua vez, acompanha o posicionamento do relator e acrescenta que eles ainda não foram notificados sobre o registro de B.O, por essa razão, vão aguardar. Em publicação nas redes sociais, a vereadora explicou a situação.
"Prove que tem documento falso ali, que no caso é um relatório feito pelo relator da nossa comissão, que é o vereador Valdério. Hoje nós colocamos em votação esse relatório e ele foi aprovado e agora é um parecer da nossa comissão", alegou.
E seguiu: "Quando concluiu, o advogado da defesa queria, porque queria, que a polícia encaminhasse os vereadores até a Delegacia de Guaramiranga, sendo que o tenente disse que não viu motivos alguns para nos direcionar até lá e ele não faria isso. E nós não fomos à Delegacia de forma alguma, isso é uma mentira muito grande. Todos saíram nos seus transportes, foram para suas casas normalmente", alegou Mayara sobre a "voz de prisão" que teria sido dado a ela e seu colega.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi procurada, mas não respondeu até o momento. Quando houver retorno, a matéria será atualizada.
Além disso, Mayara afirmou que os trabalhos vão continuar. "A comissão vai continuar os seus trabalhos, vai continuar fazendo o que tá sendo feito. De antemão, dia 2 de fevereiro vai ser o primeiro dia das oitivas, onde a gente vai ouvir as testemunhas do prefeito. E no dia 5, as testemunhas do vice. Então será o nosso próximo encontro".
A defesa classifica a situação como "ato fraudulento, perseguição política e falsificação de documentos públicos". Enquanto isso, o prefeito, por meio de nota enviada pela sua assessoria de comunicação, afirmou estar "surpreso mais uma vez com a tentativa de condução irregular do processo de cassação".
Entenda
No último dia 12, o Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu parecer favorável para que a Câmara Municipal de Aratuba retomasse o processo de cassação do prefeito. Ele é investigado no Legislativo por suspeita de prática de nepotismo e superfaturamento na contratação de pessoa jurídica.
A defesa de Joerly, no entanto, alega que tais condutas não caracterizam infrações político-administrativas argumentando que houve usurpação da competência do Poder Judiciário para julgar crimes comuns e de responsabilidade, entrando com recurso na Justiça, que por sua vez pediu parecer do Ministério Público.
Segundo o MPCE, há possibilidade de investigação pela Câmara quando o chefe do Executivo local “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.
Fonte: O Povo.
