A declaração faz referência ao evento que é realizado nesta segunda, no Salão Negro do Congresso Nacional, em alusão ao 8 de janeiro.
A exatamente um ano, manifestantes da extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Em alusão à data, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) utilizou as redes sociais para comentar sobre o assunto, afirmando que o 8 de janeiro é explorado politicamente.
“Os atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público, ocorridos por insubmissão política aos resultados eleitorais, devem ser punidos exemplarmente, principalmente a partir dos grandes responsáveis pelo seu financiamento e motivação. Não é o que está acontecendo”, seguiu Ciro.
A declaração faz referência ao evento que é realizado nesta segunda, no Salão Negro do Congresso Nacional, em alusão ao 8 de janeiro.
Com o lema “Reconstrução, memória e democracia”, a solenidade exibirá fotos dos ataques, imagens que simbolizam a resistência do tribunal e mostras do projeto Pontos de Memória, que agrupa vestígios físicos da depredação do Palácio da Justiça.
O evento também celebrará a restituição ao patrimônio público de alguns itens depredados durante a invasão. Haverá o descerramento de placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, que faz parte do acervo do Senado Federal, e a entrega simbólica da Constituição Federal que foi levada do STF durante os atos antidemocráticos e recuperada posteriormente.
Um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes
Um ano após a intentona golpista de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de 66 indivíduos, das mais de duas mil pessoas detidas por causa do ato.
Dentre os reclusos, oito já foram condenadas pelo STF; 33 foram denunciadas como executoras dos crimes praticados; e, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), 25 pessoas seguem presas até a conclusão de diligências em andamento. Elas estão sendo investigadas por financiamento ou incitação dos crimes.
Paulatinamente, foram concedidas diversas liberdades provisórias. Entre fevereiro e março, a maioria dos suspeitos foi posta em liberdade, mediante pedido da PGR. Nos meses de abril a junho, novas liberdades provisórias foram concedidas, e permaneceram presas 283 pessoas.
Em julho, após o término das audiências de instrução, mais 166 passaram a responder em liberdade, e 117 permaneceram presas. De setembro a dezembro, outros 61 acusados de participarem dos atos obtiveram liberdade provisória.
Julgamento
A Suprema Corte já julgou e condenou 30 pessoas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Ainda faltam 200 denunciados para serem julgados.
Em seus pareceres, os ministros do STF enfatizaram que a democracia brasileira correu risco real diante da ação dos condenados. Segundo os magistrados, os criminosos visavam claramente o impedimento ou a restrição do exercício dos poderes constitucionais, com uso de violência e depredação do patrimônio público.
Oposição critica evento em alusão ao 8 de janeiro
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um manifesto contra o ato (leia na íntegra) organizado pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional e o Supremo, para marcar um ano desde o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O texto, encabeçado pelo líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN).
Em um trecho, os congressistas criticam o “abuso de poder” da Suprema Corte e pontuam que “a volta à normalidade democrática não pode mais esperar”. O documento é assinado por 30 senadores e inclui nomes de sete partidos: PL, PP, Republicanos, PSDB, Podemos e União Brasil.
Das sete legendas que têm o nome na lista, quatro têm ministérios na Esplanada: PP, Republicanos, PSD e União Brasil. Contudo, PP e Republicanos alegam que a representação das siglas em ministérios atende a uma demanda da Câmara e não tem relação com as bancadas do Senado.
A nota contra o ato repudia “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília”.
Os senadores signatários afirmam que endossam uma declaração do presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), feita em entrevista a jornalistas em 23 de novembro de 2023. Na ocasião, Pacheco afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.
“A democracia é um valor conquistado com grande esforço e sacrifício ao longo da história, e sua preservação está intrinsecamente ligada ao engajamento e ao respeito mútuo entre todas as esferas do poder público. Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos. Ao contrário do que afirmado pelo presidente Lula, a democracia, para nós, não é relativa”, consta em um trecho do manifesto.
Fonte: Jornal O Povo.
