O Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu um alerta para prefeitos de 59 cidades cearenses. Oito do Cariri estão entre elas. Nos ofícios enviados, o órgão chama a atenção para os valores gastos com despesas de pessoal nos quatro primeiros meses de 2023.
Quatro municípios atingiram 90% de gastos no primeiro quadrimestre: Altaneira, Aurora, Crato e Várzea Alegre. Outros quatro chegaram ao percentual de 95%: Abaiara, Assaré, Caririaçu e Jati.
O presidente do TCE, Valdomiro Távora, ressaltou que as comunicações são “meramente informativas”, cabendo a cada prefeito “observar o alerta e adotar as medidas cabíveis ao atendimento dos limites legais” estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diretor de Contas de Governo do TCE, Gennison Lins detalha que, caso a situação não seja regularizada, os prefeitos podem ter as contas de governo desaprovadas. Além disso, as transferências de recursos para os municípios podem ser suspensas. “Sabemos que a maioria dos municípios tem uma dependência muito grande dessas transferências”, lembra.
O alerta do TCE foi debatido entre deputados estaduais. Para Cláudio Pinho (PDT), os prefeitos são desafiados a “prestar um serviço melhor e ter o controle das despesas”. Felipe Mota (UB) citou entender a preocupação do TCE, mas sugeriu que a situação seja analisada caso a caso.
“Existem municípios que não podem simplesmente cortar o atendimento aos autistas. Não pode ter três CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e cortar dois. Não funciona dessa forma. Os municípios não podem também ser apenados por esse tipo de condução”, argumenta.
Fonte: Jornal do Cariri.
