Depois de um ano sem correção, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) terá reajuste neste ano. O Ministério da Educação (MEC) aumentou em 48% o valor fixo por escola, que é usado para calcular o montante a ser repassado para cada unidade de ensino. A partir da reformulação, o Ceará vai receber mais de R$ 9,751 milhões, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Deste montante, R$ 7,3 milhões serão voltados ao custeio, que é a manutenção das escolas, como material de consumo e contratação de terceirizados. Os outros R$ 2,447 milhões serão destinados para capital, com vistas à aquisição de equipamentos.
Já a rede municipal de ensino do Ceará vai receber um montante de mais de R$ 41,2 milhões. A quantidade de recursos para custeio e capital foi definida pelas escolas junto com a comunidade escolar, de acordo com a realidade e a necessidade de cada instituição de ensino.
Reajustes nas verbas
Para escolas urbanas, o valor fixo do chamado PDDE Básico passa de R$ 1.250 para R$ 1.850. Para unidades de ensino localizadas em áreas rurais, sobe de R$ 2.500 para R$ 3.700. Além da parte fixa, as escolas recebem uma quantia que varia de acordo com o número de estudantes matriculados na unidade de ensino.
Com o reajuste do valor fixo, os repasses financeiros do PDDE Básico, neste ano, devem ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão, beneficiando 38,4 milhões de estudantes de quase 139 mil escolas.
Além da mudança no valor fixo, os repasses serão adiantados. Em vez de duas parcelas, pagas em abril e setembro, como ocorre usualmente, o FNDE vai repassar o montante total de uma só vez. Os pagamentos começaram a ser efetivados nessa terça-feira, 25.
O reajuste no PDDE faz parte do plano de políticas integradas de proteção do ambiente escolar, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na semana passada.
Fonte: O Otimista.
