Medida que determina feriado no dia de segundo turno atende a uma decisão da Justiça que também valeu para o primeiro turno.
O domingo de segundo turno das eleições (30) será feriado em todo o Ceará. Os shoppings devem ficar fechados, e os eleitores terão transporte público de graça para viajar para outras cidades, caso votem em um município diferente daquele onde residem. Sete cidades irão oferecer transporte urbano gratuito no domingo.
A decisão que proíbe abertura de shopping centers em dia de eleição foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7). "Assim, no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições, os estabelecimentos não devem funcionar no estado", disse o órgão.
Os funcionários que trabalharem no dia da votação devem receber em dobro por hora trabalhada.
Gratuidade nos ônibus, metrôs, vans e VLT
Desde quarta-feira (26), o eleitor pode solicitar a gratuidade do transporte público nas eleições do 2º turno no Ceará, em viagens para outras cidades do estado. A gratuidade vale apenas para ônibus convencionais, e não para os executivos, que têm a passagem mais cara.
Para viajar para o interior, emissão começou na quarta-feira. O eleitor deve solicitar o tíquete de forma presencial, no balcão da empresa; as viagens serão das 17h de sexta-feira (28) às 8h de segunda-feira (31). Nas Regiões Metropolitanas, transporte será gratuito no domingo (30).
Para Fortaleza e Região Metropolitana; Região Metropolitana do Cariri; e Sobral, as linhas de ônibus, vans, metrô e VLT terão período de gratuidade das 5h às 18h de domingo, dia 30 de outubro. Para esses modais não será necessário apresentar qualquer documento.
Como pedir a passagem de graça do transporte intermunicipal?
Eleitores devem apresentar presencialmente nos terminais rodoviários um documento oficial com foto (RG, CNH OU CTPS), título de eleitor, E-título ou Comprovante de Votação.
Não há possibilidade de remarcar as passagens.
Gratuidade do transporte público
São contemplados o sistema rodoviário (ônibus e vans de Fortaleza e Região Metropolitana) e o sistema metroviário (Metrô e VLT Fortaleza, VLT Sobral e VLT Cariri)
Gratuito das 5h às 18h no domingo (30), sem necessidade de apresentar título ou documento.
Como vai funcionar a gratuidade do transporte público no Ceará?
Serviço Metroviário e Rodoviário Metropolitano
Metrô, ônibus e Vans
Período: 5h às 18h de domingo (30 de outubro)
Regras: Todo eleitor terá o direito ao deslocamento ao local de votação sem a necessidade de documentação.
Ônibus e vans
Região Metropolitana de Fortaleza
Aquiraz
Cascavel
Caucaia
Chorozinho
Eusébio
Fortaleza
Guaiúba
Horizonte
Itaitinga
Maracanaú
Maranguape
Pacajus
Pacatuba
Pindoretama
São Gonçalo do Amarante
Região Metropolitana do Cariri
Barbalha
Crato
Juazeiro do Norte
Missão Velha
Metrô:
Fortaleza: Linha Oeste, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe
VLT de Sobral
VLT do Cariri
Deslocamento gratuito no ônibus urbanos
Sete cidades do Ceará irão oferecer transporte gratuito no domingo. Com isso, a população desses municípios poderão se deslocar aos locais de votação nos ônibus que circulam dentro da cidade sem pagar tarifa.
Outra medida garante a gratuidade em ônibus que viajam entre as cidades cearenses.
Fortaleza: a população terá gratuidade no transporte coletivo das 5h às 18h. A medida valeu também no primeiro turno e foi aprovada na Câmara de Fortaleza para facilitar o transporte dos eleitores.
Caucaia: a frota de ônibus irá funcionar normalmente, com a gratuidade que já ocorre desde setembro de 2021. A segunda cidade mais populosa do Ceará, com quase 400 mil habitantes, tem passagem dos ônibus municipais sem tarifa.
Juazeiro do Norte: a Câmara do município aprovou em 25 de outubro a gratuidade dos ônibus, após diálogo entre a prefeitura e outras instituições interessadas em facilitar a votação dos eleitores.
Sobral: assim como no primeiro turno da eleição, Sobral repetir a gratuidade dos ônibus urbanos em 30 de outubro, das 7h às 18h. O veículo leve sobre trilho (VLT) que opera na cidade também será gratuito, das 7h50h às 17h.
Maracanaú: o transporte público gratuito para no dia da eleição foi anunciado em 20 de outubro, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. Além disso, haverá ampliação da frota. "A gestão municipal quer contribuir para o exercício democrático, por isso todas as linhas de ônibus estarão com passe livre", disse a Prefeitura de Maracanaú.
Crato: também terá transporte gratuito no segundo turno. Na ocasião, serão disponibilizados ônibus tanto para a zona urbana, como a zona rural no município.
Itapipoca: garantiu que os eleitores terão passagem gratuita no domingo de segundo turno da eleição. A logística de como vai funcionar o serviço na cidade ainda não foi definido, segundo a prefeitura.
Fonte: G1 Ceará.