Observadores internacionais reagiram com surpresa e preocupação à possibilidade de que as Forças Armadas tentem fazer uma contagem dos votos das eleições presidenciais de outubro por meio de uma amostragem de Boletins de Urna, os recibos que cada máquina eleitoral emite com o total de votos para cada candidato armazenados ali.
Todos os especialistas disseram que esse tipo de ação militar é "inusual" e reafirmaram que a instituição brasileira responsável por proclamar o resultado do pleito é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que goza da "confiança internacional" na tarefa.
A BBC News Brasil conversou com integrantes de três organismos internacionais que já têm ou terão equipes em território brasileiro para acompanhar a eleição de 2022. Dois dos especialistas, no entanto, pediram para que suas identidades não fossem reveladas, para que suas opiniões não atrapalhem o trabalho de observação desenvolvido pelas equipes.
"Não existe nenhuma lei brasileira que outorgue às Forças Armadas o poder de fazer qualquer contagem de votos. Os militares têm, sim, um importante papel logístico, na distribuição das urnas pelo território brasileiro. Cada instituição cumpre a sua função. Convidamos todos os atores políticos no Brasil a aceitarem democraticamente os resultados que serão anunciados pelo único órgão que pode fazê-lo, o TSE", afirmou à BBC News Brasil Daniel Zovatto, diretor para América Latina e Caribe do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA).
Zovatto comandará pessoalmente uma equipe de analistas no país em outubro. Além do IDEA, observam o pleito no Brasil funcionários da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), do Carter Center, do International Foundation for Electoral Systems (Ifes) e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Em reportagem publicada nesta segunda-feira (12/9), o jornal Folha de S.Paulo afirmou que as forças pretendem enviar representantes militares para 385 seções eleitorais, nas quais esses oficiais comparariam o Boletim de Urna impresso no local com as informações disponibilizadas pelo TSE. Ainda segundo a reportagem, os votos seriam contabilizados para tentar aferir, de modo amostral, o resultado da eleição.
A BBC News Brasil perguntou às Forças Armadas se existe, de fato, a intenção de fazer essa checagem a partir dos boletins de urna, qual seria a justificativa e o gasto público para tal ação. O Centro de Comunicação Social do Exército encaminhou a reportagem para o Ministério da Defesa.
Em nota, a Defesa negou que tenha pedido acesso ampliado a informações eleitorais e não informou se pretende ou não fazer checagem amostral do resultado eleitoral.
"As Forças Armadas têm atuado como uma das entidades fiscalizadoras (...), não demandam exclusividade e tampouco protagonismo em nenhuma etapa ou procedimento da fiscalização do sistema eletrônico de votação e permanecerão pautando a sua atuação pela estrita observância da legalidade, pela realização de um trabalho técnico e pela colaboração com o TSE", dizia o texto.
Já o TSE negou que os militares terão qualquer tipo de acesso privilegiado ou adicional aos votos. Os Boletins de Urna, recibos impressos por cada uma das máquinas onde se deposita os votos, já são públicos atualmente e estiveram disponíveis para que eleitores e partidos políticos verifiquem os dados e façam suas próprias contagens nas eleições recentes. Em 2022, os Boletins de Urna também serão disponibilizados pelo TSE online.
"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que foi definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral", afirmou o TSE em nota.
Fonte: BBC Brasil.
