Jair Bolsonaro tira R$ 318 milhões que seriam aplicados no tratamento e controle do câncer na rede pública de saúde e destina o dinheiro para o orçamento secreto. Embora o câncer seja a doença que mais mata jovens e crianças no Brasil, governo preferiu garantir os recursos para o centrão.
O corte de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro para acomodar os R$ 19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto, usado para acordos políticos, atingiu os recursos destinados a investimentos para prevenção e controle do câncer, historicamente a segunda doença que mais mata no País. A verba foi reduzida em 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.
Os recursos fazem parte de um dos programas considerados como “estratégicos” pelo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia. Anualmente, a própria pasta costuma recorrer a deputados e senadores para turbinar as verbas do programa, agora à míngua, por meio das emendas parlamentares individuais ou de bancada.
Com a rubrica “estruturação de unidades de atenção especializada”, atingida pela tesourada, o Ministério da Saúde repassa dinheiro a governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais. A verba pode bancar a construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
O governo reservou para este ano R$ 520 milhões para todas as ações, que foram reforçadas por emendas e chegaram a R$ 1,9 bilhão. Em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milhões, somados todos os planos de aplicação, uma queda de R$ 318 milhões.
O câncer é a doença que mais mata crianças e adolescentes com ate 19 anos no Brasil e representa quase 8% dos óbitos. Além do controle do câncer, o governo Bolsonaro reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes focadas em outros três grupos: a gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.
Entre os equipamentos que costumam ser adquiridos com recursos do programa estão tomógrafos, aparelhos de raio-X, de ressonância magnética, de megavoltagem para radioterapia, macas, cadeiras de rodas, incubadoras, oxímetros, ventiladores pulmonares, desfibriladores, entre outros.
Fonte: Pragmatismo Político
