A Justiça de Pentecoste atendeu o pedido do
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou o afastamento
cautelar de dois servidores que desempenham funções públicas no Departamento
Estadual de Trânsito (Detran) no município, localizado a 95,8 km de distância
de Fortaleza. As duas pessoas afastadas dos cargos são investigadas por
corrupção passiva em procedimento de investigação criminal.
A apuração do MPCE revelou que os
dois servidores estariam obtendo vantagens financeiras de consumidores
atendidos no Detran de Pentecoste. Os dois cobravam valores indevidos dos
clientes na venda de placas de veículos. Em vez de eles entregarem os boletos
de pagamentos das taxas cobradas pelo Detran, os dois solicitavam diretamente
quantias aos consumidores, que eram pagas em espécie.
Nesse momento, os
funcionários públicos cobravam o valor da taxa de emplacamento do veículo
acrescido de quantia superfaturada referente ao valor da placa, não
comercializada pelo órgão. Após os pagamentos, os dois compravam placas de
veículos em empresas licenciadas por preço menor do cobrado aos consumidores, e
se apropriavam da diferença do valor pago. Tudo no exercício da função pública,
lucrando com a venda ilegal superfatura desses produtos.
A decisão foi deferida
pelo juiz de Direito da Vara Única da Comarca, Luiz Guilherme Silva, na última
quinta-feira, 28.
A VOZ DE SANTA QUITÉRIA
