A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) anunciou
nesta quarta-feira, 11, os nomes que vão compor uma comissão especial formada
para acompanhar pautas relacionadas ao reajuste da tarifa de energia elétrica
no Ceará. O reajuste anunciado pela distribuidora Enel, de quase 25%, foi o maior
do Brasil e teve o aval da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel).
O presidente da AL-CE, deputado Evandro Leitão
(PDT), anunciou os nomes dos deputados titulares, respeitando as devidas regras
de proporcionalidade.
Serão
eles:
- Guilherme Landim (PDT)
- Jeová Mota (PDT)
- Fernando Santana (PT)
- Leonardo Araújo (MDB)
- Fernanda Pessoa (União
Brasil)
- Érika Amorim (PSD)
- Delegado Cavalcante
(PL)
- Leonardo Pinheiro (PP)
- Apóstolo Luiz Henrique
(Republicanos).
Leitão informou ainda que
nesta quinta-feira, 12, os parlamentares vão se reunir para definir, em votação
secreta, as funções internas dos membros e quais deles ocuparão respectivamente
presidência, vice-presidência e relatoria do colegiado. A comissão terá um
prazo de até 60 dias para apresentar relatório sobre o caso.
A AL-CE e Ministério
Público também atuam na Justiça na tentativa de rever o reajuste. O Legislativo
debate, inclusive, a revisão da concessão da Enel no Ceará.
Uma proposta que tramita
na Casa, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), prevê a convocação da população para um plebiscito no qual o cidadão responderia se é favorável ou
contrário a uma reestatização da companhia energética do Estado.
No texto, Roseno
justificou que o reajuste causava espanto quando se coloca em perspectiva que
“a inflação acumulada de 2021 foi de 17,78%, segundo cálculo da Fundação
Getúlio Vargas e que o lucro líquido da Enel, no ano passado, ultrapassou os R$
488 milhões”, incremento que, segundo o parlamentar, "demonstra a saúde
financeira e a rentabilidade da companhia.
Dentre os suplentes da
comissão recém-instalada estarão os deputados Marcos Sobreira e Oriel Nunes
Filho, ambos do PDT, Acrísio Sena (PT), Davi de Raimundão (MDB), Soldado Noelio
(União Brasil), Lucílvio Girão (PSD), Dra. Silvana (PL), Zezinho Albuquerque
(PP) e Manoel Duca (Republicanos).
A sessão legislativa foi
levantada após o anúncio devido a um requerimento do deputado Audic Mota (MDB)
que pediu a suspensão dos trabalhos em decorrência do falecimento do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Júlio Rêgo, que morreu no último dia 5 de maio, aos 89 anos
de idade.
O POVO