Especialistas ouvidos
pelo Estadão disseram que a decisão do ministro do Supremo
Tribunal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o Telegram no Brasil não
deveria ter partido da Corte. Na opinião de Ana Paula de Moraes, advogada de
direito digital, o mais coerente é que decisões viessem de um juiz de primeiro
grau "para que a Corte Superior fizesse a análise e revisão das
decisões" e não ocorram excessos.
Christian Perrone, head
de direito e govtech do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro
(ITS-Rio), classificou como "surpreendente" o fato de a decisão ter
sido tomada por um ministro do STF: "Historicamente, ordens de bloqueio a
serviços na internet vieram de juízes de primeiro grau."
'Direito de comunicação'
O professor titular de
Direito Público da USP, Floriano de Azevedo Marques, classificou como polêmica
a decisão. "Porque para coibir uma conduta ilícita ela acaba por cercear o
direito de comunicação de uma porção de usuários que não estavam praticando
condutas ilícitas. Não há dúvida de que na conduta do meio há ilicitude
reiterada e deliberada que é de não ter representante no Brasil, tendo sido
dada oportunidade de cumprir isso."
Ucranianos
A suspensão do Telegram
pode afetar a vida de ucranianos que vivem no Brasil. A plataforma é a
principal ferramenta de troca de mensagens no país deflagrado pela invasão da
Rússia. "O Telegram na Ucrânia é como o WhatsApp para os
brasileiros", disse Anastasiia Syvash, ucraniana que vive em Salvador. Ela
relata que a rede social ficou popular no país por causa da segurança de não
ter conversas invadidas.
O dono da plataforma,
Pavel Durov, é um russo que se opôs ao governo Vladimir Putin, e, por isso,
fugiu para o Oriente Médio. "Ele se opõe ao governo e tem ascendência
ucraniana", disse Syvash. "Por isso nos sentimos seguros em
usar." O aplicativo foi banido na Rússia em 2018, mas a suspensão foi
revogada em 2020.
Cidadãos de outra nação
do Leste europeu também podem ser afetados pela decisão de Moraes. Nativos de
Belarus no Brasil terão problema em obter informações sobre o país. O Telegram
é o principal meio de circulação de notícias, já que há forte repressão a
jornalistas independentes no país. "Sou contra o espalhamento de discurso
de ódio e fake news. Mas em Belarus, o Telegram não tem bem esse papel",
disse Volha Yermaleya, representante da Embaixada Popular de Belarus no Brasil.
O POVO
