O presidente Jair Bolsonaro (PL)
usou o veto presidencial para barrar recursos, que já haviam sido aprovados
pelo Congresso no Orçamento de 2022, para diversas áreas como as de pesquisa
científica e de políticas públicas direcionadas aos povos indígenas. Ao todo,
os cortes promovidos pelo presidente e já publicados no Diário Oficial da União
(DOU) giram em torno de R$ 3,1 bilhões.
Foram cortados cerca de R$ 775 mil previstos para
ações de regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e
proteção dos povos indígenas isolados, e outros R$ 859 mil para a proteção e
promoção dos direitos dos indígenas; somando R$ 1,6 milhão de cortes em
políticas voltadas para esse segmento. Políticas de igualdade e enfrentamento à
violência contra a mulher sofreram veto de R$ 945 mil, enquanto ações de
fomento à pesquisa em diversos campos sofreram cortes milionários.
Os ministérios do Trabalho e Previdência, e da
Educação foram os que sofreram os maiores impactos em valores nominais, com R$
1 bilhão e R$ 736 milhões, respectivamente. A administração do Instituto
Nacional do Seguro Social (R$ 709 milhões) e o programa de Apoio ao Desenvolvimento
da Educação Básica (R$ 324 milhões) foram os mais atingidos.
Do montante total de cortes, R$ 1,8 bilhão foram em
despesas discricionárias e R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão . Na mensagem
enviada ao Congresso, Bolsonaro justifica os cortes entendendo haver
“inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.
Em contrapartida, o presidente manteve trechos
que reservam R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores federais e R$
4,9 bilhões para o fundo partidário. Além destes, as despesas com o Auxílio
Brasil, principal aposta do governo para a eleição deste ano, foram mantidas. O
programa, que substituiu o Bolsa Família, terá R$ 89 bilhões disponíveis no
Orçamento. Verbas do
chamado Orçamento secreto, estimadas em R$ 16,48 bilhões, também
foram mantidas.
Vetos ao Orçamento 2022 (em R$ milhões)
Por ministério:
- Trabalho e Previdência -
1 bilhão
- Educação - 736,39
- Desenvolvimento Regional - 458,71
- Cidadania - 284,32
- Infraestrutura - 177,83
- Agricultura - 87,23
- Saúde - 74,20
- Ciência e Tecnologia - 73,05
- Comunicações - 63,55
- Defesa - 62,11
- Justiça e Segurança Pública - 54,82
- Meio Ambiente - 35,14
- Turismo - 34,31
- Mulher, Família, Direitos Humanos - 16,48
- Minas e Energia - 11,44
- Relações Exteriores - 3,57
- Banco Central do Brasil - 0,10
- Economia - 0,09
O POVO