Fogos de artifício barulhentos foram ouvidos na
noite de réveillon em Fortaleza, mesmo já existindo uma lei que proíbe o uso do
artifício com barulho. É permitido, apenas, o uso de fogos silenciosos para
fins de efeitos visuais.
Vários bairros da capital cearense registraram fogos
barulhentos, como Antônio Bezerra, Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Quintino
Cunha, Aldeota, Dionísio Torres, Praia de Iracema, Meireles e Barroso.
Em julho de 2021, o prefeito José Sarto (PDT) sancionou uma lei que proíbe a
utilização de fogos de artifício que causem barulho na cidade. O
projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Vereadores em maio do mesmo ano,
após ficar parado no parlamento municipal por quase quatro anos, ou seja, desde
2017; a autoria é da vereadora Larissa Gaspar (PT).
De acordo com o texto da lei sancionada por Sarto,
fica autorizada apenas a utilização de fogos de artifício e explosivos
silenciosos. A intenção, conforme a lei é "proteger o bem-estar da
comunidade e dos animais". A proibição vale tanto para pessoas físicas
quanto para pessoas jurídicas.
Caso a determinação não seja respeitada, a multa
para pessoa física é de R$ 180. As empresas que não cumprirem a lei pagarão R$
890.
G1 CEARÁ
