O ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, afirmou neste sábado, 18, que a decisão do governo em vacinar
crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência pública
a ser realizada no dia anterior. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse
que a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não é
decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.
“[Só a autorização da Anvisa] não é
suficiente. Porque, se você olhar todas as políticas públicas do Ministério da
Saúde e verificar todas as autorizações que a Anvisa deu em relação a
medicamentos, a dispositivos médicos, basta ver o que tem autorizado pela
Anvisa e o que está incorporado no SUS [Sistema Único de Saúde]. São avaliações
distintas”, explicou o ministro.
Queiroga disse que aguarda parecer
da Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI). O documento será levado na
próxima semana para apreciação em uma consulta pública, um mecanismo de
participação social não presencial, usado por entes públicos para subsidiar o
processo de tomada de decisão.
"No dia 4 de janeiro, faremos
uma audiência pública para discutir o que foi oferecido em consulta pública
que, em adição ao posicionamento da CTAI, servirá de base para a decisão final
do Ministério da Saúde”, acrescentou o ministro.
Nesta semana, a Anvisa já havia aprovado o uso da vacina da Pfizer em crianças na faixa de 5 a 11 anos. Segundo a
agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas
doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves causadas
pelo vírus.
Questionado pelos jornalistas por
que a atuação da Anvisa já não resolveria a questão, Queiroga afirmou que a
decisão não é da agência, e sim dele. “Eu sou a principal autoridade sanitária
do Brasil e não abro mão de exercer as minhas prerrogativas. Porque elas
decorrem da decisão do mandatário máximo da nação, que me incumbiu essa missão.”
Ele destacou o papel da CTAI, órgão
criado em 1975, nesse processo. “A introdução desse produto dentro de uma
política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de
imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora
de Imunizações.”
O ministro também elogiou a secretária
extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e disse que
confiou a ela a palavra final sobre o assunto. “Essa decisão não será uma
decisão direta do ministro. O ministro é o último elemento dessa cadeia
decisória. A secretária Rosana vai emitir essa decisão e nós confiamos bastante
nela.”
O POVO