O ministro do Desenvolvimento
Regional, Rogério Marinho, recebeu, nessa quarta-feira 1º, o governador do
Ceará, Camilo Santana (PT), em Brasília. No encontro, foram discutidas ações
sobre segurança hídrica no Estado. Entre elas, a criação do Novo Marco Hídrico.
Nesta quinta-feira, 2, a proposta foi apresentada, em Fortaleza, na sede
da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O Projeto de Lei do Novo Marco deve
ser enviado em breve ao Congresso Nacional. Ele traz um conjunto de regras mais
modernas que irão otimizar o uso da água e ampliar a capacidade de acesso a
ela. Também vai estabelecer um modelo de sustentabilidade econômica e
financeira para as infraestruturas hídricas do País, como barragens, canais e
adutoras, garantindo segurança e confiabilidade para a atração de investimentos
privados para a implantação de novos empreendimentos.
No encontro entre o ministro do MDR
e o governador Camilo Santana, as discussões das ações de segurança hídrica no
Estado foram direcionadas para a estrutura que receberá as águas do Projeto de
Integração do São Francisco, o Cinturão das Águas do Ceará (CAC).
Atualmente, o CAC opera com três lotes concluídos e
dois ainda em obras. Em março deste ano, a infraestrutura hídrica recebeu as
águas do Velho Chico para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e
permitir testes na estrutura da CAC entre os reservatórios Jati e Castanhão.
De acordo com o ministro Rogério Marinho, a água é
de grande importância dentro das ações do MDR. “Adotamos a água como a nossa
espinha dorsal. E uma de nossas prioridades é levar segurança hídrica ao
semiárido nordestino, emancipando esse povo”, disse.
Projeto de Integração do Rio São Francisco
O Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São
Francisco, que inclui o CAC, tem 260 quilômetros de extensão, três estações de
bombeamento (EBI 1, 2 e 3), 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis.
Todas as estruturas responsáveis pela passagem de água até o Reservatório
Caiçara, na Paraíba, estão concluídas, restando apenas a recuperação da
tubulação em Atalho e outros serviços complementares que não comprometem a
pré-operação.
No total, o Projeto de Integração do Rio São
Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico
do País. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados
estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390
municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte.
O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está
em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades
pernambucanas e paraibanas. Os investimentos da União em todo o Projeto São
Francisco já alcançaram R$ 12 bilhões.
O POVO