O Plenário do Senado aprovou nesta
quarta-feira, 24, na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso
salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e
também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano
Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia
(Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto
será analisado pela Câmara dos Deputados.
O projeto inclui o piso salarial na
Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um
mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente
por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30
horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o
projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os
técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os
auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O POVO
