O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mandou
suspender a investigação criminal tocada pelo Ministério Público do
Ceará (MPCE) que apura a vacinação irregular do cantor Wesley
Safadão; da esposa, Thyane Dantas; e da produtora dele, Sabrina Tavares.
A decisão foi determinada pela desembargadora
Francisca Adeline Viana, após a defesa do trio entrar com um habeas corpus
pedindo o trancamento da investigação.
Na
prática, o Ministério Público está proibido de avançar na investigação contra
os três ou até mesmo fazer qualquer "ato persecutório", como
apresentar uma denúncia.
A magistrada
justificou que o mérito do caso deve ser analisado pela 2ª Câmara Criminal, que
reúne quatro desembargadores, e vai decidir se tranca o processo
definitivamente ou não. Até lá, o procedimento está suspenso.
"Tenho por bem DEFERIR o pleito
liminar, para determinar a suspensão parcial do PIC, ou seja, tão somente no
que se refere aos pacientes [Safadão, Thyane Dantas e Sabrina Tavares],
determinando que as autoridades impetradas se eximam de praticar atos
persecutórios em relação aos mesmos", escreveu a desembargadora.
O habeas corpus tramita em segredo de justiça. O
advogado dos três argumentou que há "abuso no exercício da pretensão
executória" por parte do Ministério Público, pois o caso é atípico e não
há justa causa para a investigação.
A
suspensão do procedimento, porém, não alcança os demais investigados, que
atuavam como servidores do município ou prestavam serviços durante a vacinação.
Trio negou acordo com o MP
Wesley Safadão, Thyane
Dantas e Sabrina Tavares negaram um
acordo ofertado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para
que a investigação aberta contra eles por furarem a fila da vacina contra a
Covid-19 fosse encerrada. O acordo previa o pagamento de 360 salários
mínimos, quase R$ 1
milhão, para os três somados.
Caso tivessem aceitado, eles teriam que se declarar culpados e, em contrapartida, o Ministério Público se eximiria de apresentar denúncia e fecharia a investigação contra os três.
O cantor Wesley
Safadão afirmou, em
publicação nas redes sociais, o motivo de não aceitar o acordo.
"Ontem tivemos mais
um capítulo da história da vacina, tivemos uma reunião ontem pela manhã, com
Ministério Público e infelizmente não chegamos a um acordo por dois motivos: 1-
Queriam que eu me declarasse culpado; 2 - Queriam que eu pagasse uma quantia
equivalente a quase um milhão de reais, sendo que para um cidadão comum é
infinitamente menor o valor", escreveu o cantor.
Wesley Safadão encerrou a
série de publicações pedindo perdão à população e pedindo para "ser
tratado como um cidadão".
"Peço perdão à
população da minha cidade, do meu país, hoje realmente vi que fui mal
assessorado sobre me vacinar em outro local, me disseram que não tinha nenhum
problema essa mudança e eu acreditei."
G1 CEARÁ
