O
presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que
altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um
novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma
Medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
(PP-AL), criando o programa e também uma proposta de Emenda à Constituição
(PEC) que trata do pagamento de precatórios.
Bolsonaro
apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da
Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de segurança Institucional, Augusto
Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda e da Cidadania,
João Roma.
O
novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo
Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa
virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um
fundo que será criado com recursos de privatizações.
“São
duas propostas que chegam no dia de hoje que vai dar transparência e
responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que
a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo.
Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por
nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de
Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro após a entrega das propostas.
Em
entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João
Roma, explicou como será a nova proposta. De acordo com o ministro, a decisão
final sobre os valores do novo programa deve ocorrer no final do mês de
setembro.
“O
valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que
essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro
temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova
reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício
será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.
Além
do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve
aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de
renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários.
Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários, disse.
Programa
Alimenta Brasil
A
Medida Provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta
Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício
Primeira Infância. Este último apoiará financeiramente, com os maiores
investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com
crianças em primeira infância.
Tramitação
O
presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto
seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a
pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo
inflacionário a aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.
“O
Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida Provisória, vai se dedicar
a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de
responsabilidade elevado”, afirmou.
Lira
disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos precatórios. De
acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada
antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para
2022.
*Matéria
atualizada às 12h34 para acréscimo de informações.
Agência Brasil
