De
acordo com a proposta inicial do BC, serão disponibilizadas duas novas
modalidades: o PIX saque (transação exclusivamente para saque) e o PIX troco -
que está associada a uma compra ou prestação de serviço. Todas as pessoas que
tiverem conta em uma das instituições participantes do PIX poderão utilizar os
serviços, informou.
A
sugestão do BC é de que sejam liberadas quatro operações gratuitas por mês
nessa novas modalidades.
"A
partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos
detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os
sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque",
informou.
Além
disso, o Banco Central informou que definirá o limite de valor máximo que o
usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00.
"Todas
essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade [por meio da
consulta pública] e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões
recebidas", acrescentou. A consulta pública vai até 9 de junho e
está disponível na página do BC.
A
nova expectativa do BC de funcionamento do PIX saque, que já tinha sido anunciada em meados do ano passado pelo presidente
da instituição, Roberto Campos Neto, é de disponibilidade em agosto
de 2021.
Em
novembro de 2020, o Banco Central havia estimado que o PIX saque estaria operacional
até o final de junho de 2021.
"As
duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade
do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores
condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente
pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com
rede própria de agências ou de ATMs", informou a instituição.
Segundo
o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do
BC, Ângelo Duarte, a rede de saques bancária no Brasil é muito "assimétrica"
atualmente, ou seja, com ampla oferta em algumas regiões do país, e baixa
disponibilidade em cidades pequenas e periferias dos municípios maiores.
"Quando
as pessoas têm conforto que podem sacar pequenos valores perto de casa, tendem
a ficar com menos dinheiro no bolso porque podem a qualquer momento sacar um
pouco mais. A gente entende que melhorando esses serviços, ao longo do tempo,
as pessoas vão diminuir os valores dos saques e ficar com menos recursos na
carteira. no médio prazo, vai reduzir o numerário [em circulação]",
acrescentou.
Como
vai funcionar
Segundo
o Banco Central, a experiência do usuário será idêntica à de um pagamento via
Pix: fará a leitura de um QR Code, autenticará o pagamento e comandará a
transferência.
"A
diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida,
receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie", informou.
Respeitado
o limite diário de saques, que for fixado na consulta pública, as instituições
participantes do PIX e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as
condições para a prestação do serviço.
"Os
estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de
definir se querem ofertar apenas PIX Saque, apenas PIX Troco ou ambos; os dias
e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores
(exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros", acrescentou o BC.
De
acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do
Mercado Financeiro do BC, Carlos Eduardo Brandt, os lojistas não serão
responsabilizados se não tiverem dinheiro disponível para saques no momento
solicitado, apesar de ofertarem o serviço.
Os
agentes de saque, acrescentou a instituição, podem ser estabelecimentos
comerciais ou empresas dos mais diversos tipos ou, ainda, instituições
especializadas na oferta de serviço de saque, a exemplo das entidades que
provêm os serviços dos caixas 24h.
"O
PIX Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral,
em suas redes próprias de ATMs [terminais de auto atendimento]", concluiu.
G1
