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Justiça determinou nesta quinta-feira (20) que o estado do Ceará adote medidas
preventivas e em seguida libere as aulas presenciais para alunos do ensino
médio no estado. A determinação estabelece um prazo de cinco dias para que o
estado adote providências necessárias para um retorno disciplinado, que devem
ocorrer em até 15 dias.
A
decisão é da juíza Cleiriane Lima Frota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em
resposta da à ação do grupo de mães “Escolas Abertas Ceará”. O grupo pede o
retorno presencial dos alunos do ensino médio no Estado.
O
presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, vai ao Fórum Clóvis Beviláqua, na
tarde desta quinta-feira, para recorrer à decisão da juíza.
"Vamos
recorrer para derrubar essa liminar que quer impor um retorno presencial sem as
condições sanitárias necessárias, em um momento crítico da Pandemia, onde o
governo federal não garante vacinas, não tem insumos, não orienta cuidados, e o
pior, estimula a desobediência. Na rede pública temos uma mesa de negociação
séria que pensa na vida e na garantia da educação, pois os trabalhadores em
educação nunca deixaram de trabalhar", diz um trecho da nota do Sindicato.
De
acordo com a fundadora do movimento, Fernanda Araújo, o principal argumento do
grupo é o funcionamento de outras atividades com potencial maior risco de
contaminação, tornando o retorno das aulas possível diante da definição de um
protocolo sanitário.
Na
decisão, a juíza levou em consideração que as aulas presenciais retornaram em
outros níveis de escolaridade e houve também a liberação de outras atividades
comerciais, como lojas e shoppings.
"Logo,
considerando a liberação das aulas presenciais para os discentes da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental, das aulas práticas em cursos na área da
saúde, de atividades extracurriculares, e até mesmo de escolas de esporte,
associada à liberação de atividades do comércio de rua, shoppings, academias,
barracas de praia, parques aquáticos, espaços em clubes etc., a restrição as
aulas presenciais dos alunos do Ensino Médio se apresenta, a priori, como
medida dissonante com a proporcionalidade/razoabilidade de tratamento que se
exige."
Na
segunda-feira (17), o secretário executivo de Planejamento e Orçamento, Flávio
Ataliba, afirmou em entrevista à TV Verdes Mares que as aulas presenciais do
ensino médio foram mantidas suspensas para reduzir o fluxo de pessoas nas ruas.
"No
ensino médio, há uma certa eficiência no ensino remoto. Os estudantes são bem
mais adaptados a essa situação. Mas a estratégia utilizada pelo comitê é que
também não abra demais porque aumentaria muito o fluxo de pessoas nas ruas.
Existe uma precaução. Vamos observando essa situação até tomar medidas
adicionais", explicou.
Aulas
suspensas desde 2020
As
aulas presenciais para estudantes de ensino médio estão suspensas desde 2020
devido à pandemia de Covid-19, que já matou mais de 19 mil pessoas no Ceará e
mais de 430 mil em todo o Brasil. As aulas presenciais para alunos de outros
alunos letivos já estão autorizadas.
A
determinação estabelece multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.
G1 CE
