Nesta quinta, dia 18, e sexta, dia 19, o WhatsApp de líderes
de alguns grupos empresarias e entidades setoriais sinalizou mensagens de
Brasília não muito bem-vindas. O recado, dado diretamente por representantes
do Ministério
da Economia, era sobre a
prorrogação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego
e da Renda (BEm).
Segundo EXAME apurou,
a renovação do programa, que prevê a redução da jornada e salário, não deve
sair tão já, diferentemente do que havia sido previsto pela pasta de economia.
Na terça, dia 2, o ministro Paulo Guedes anunciou que a reedição do BEm era uma
questão de dias.
O principal entrave para a pronta reedição do programa
seria a fonte de recursos para financiá-lo. O Ministério da Economia havia
proposto ao Palácio do Planalto uma redução de 10% a partir da segunda parcela
do seguro-emprego para bancar a renovação do BEm. A regra de pagar pelo menos o
valor de um salário mínimo ao trabalhador continuaria sendo respeitada. Os
empregados demitidos sem justa causa têm direito a receber de três a cinco
parcelas do seguro-desemprego.
O
presidente Jair Bolsonaro teria vetado a opção de reduzir o valor do benefício.
Por isso, os técnicos do Ministério da Economia seguem em busca de outras
soluções para financiar o BEm. Ainda não há um prazo definido para o
relançamento do programa.
Caso
seja de fato reeditado este ano, o benefício deverá seguir os
mesmos moldes de 2020, com uma complementação do governo em relação à redução
de salário do trabalhador tendo como contrapartida o compromisso da preservação
do emprego. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deverá entrar
novamente em cena. No ano passado, o programa ajudou a preservar 10
milhões de empregos e socorreu 1,5 milhão de empresas, segundo o Ministério da
Economia.
Exame
