O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,
abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina
contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus.
“Não
tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina,
vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o
obscurantismo”, afirmou o ministro.
Fux
disse ainda que não se deve dar ouvidos a "vozes isoladas” que, mesmo de
dentro do Poder Judiciário, “abusam da liberdade de expressão para propagar
ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”.
Em
seu discurso, Fux confirmou que, mesmo depois da pandemia, parte significativa
dos servidores do Supremo deve seguir em teletrabalho. Ele voltou a exaltar o
processo de digitalização da Corte, que neste ano deve se chegar a 100%.
Sobre
esse assunto, o ministro lembrou os ataques cibernéticos sofridos por tribunais
superiores em 2020 e disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atua
para garantir a segurança dos sistemas.
Cerimônia
Assim
como em toda abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo discursou em
uma solenidade a partir do plenário da Corte. Neste ano, a cerimônia foi
híbrida, com autoridades participando também por videoconferência, em razão da
pandemia de covid-19.
Além
de Fux, estavam presentes no plenário apenas os ministros Nunes Marques, Luís
Roberto Barroso e Rosa Weber. Entre os convidados de honra, estavam presentes o
presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André
Mendonça, e o advogado-geral da União, José Levi, também compareceram.
O
procurador-geral da República, Augusto Aras, havia confirmado presença, mas
acabou participando por videoconferência.
Conforme
prevê o protocolo, além de Fux, apenas os representantes da OAB e da PGR
discursaram na cerimônia. Em sua fala, Santa Cruz também exaltou os cientistas
pela chegada da vacina. “O país começa a respeitar ares de esperança com a
chegada das vacinas, registro aqui minha homenagem aos cientistas”, disse ele,
acrescentando que a ciência muitas vezes trabalha sem condições financeiras e
políticas adequadas.
Da
mesma maneira, Aras prestou homenagem a cientistas e profissionais de saúde.
Ele afirmou que o Ministério Público atua “pela garantia do abastecimento de
oxigênio, pela vacinação e demais medidas de segurança nacional”.
“A
corrida para conter a epidemia é também pela retomada econômica do país. Ao
tempo que defendemos o direito fundamental à vida, atuamos igualmente pela
redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade”,
acrescentou Aras.
Pauta
No pronunciamento
desta segunda-feira, Fux fez uma rápida menção à pauta do Supremo neste
primeiro semestre, elaborada por ele e que foi divulgada no fim do ano passado.
À época, a agenda chamou atenção pela ausência de pautas polêmicas como a
descriminalização das drogas e do aborto, e pela prevalência de ações ligadas
aos direitos tributário e trabalhista.
No
discurso, Fux disse ter privilegiado “casos cujo desfecho possam
contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica
do país”. Outros objetivos da pauta citados pelo ministro foram “o reforço da
harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez
das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a
salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.
Aras
também mencionou rapidamente a pauta do Supremo neste primeiro semestre,
destacando entre os julgamentos a conclusão da discussão sobre trabalho
intermitente e a análise sobre a distribuição de royalties do petróleo entre
estados produtores e não produtores.
A
primeira sessão de julgamentos do plenário do STF está marcada para a próxima quarta-feira
(3), por videoconferência.
Agência Brasil
