A
Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição, em Manaus, da vacina contra
covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a
farmacêutica AstraZeneca. A suspensão deve vigorar até que a prefeitura formule
um plano de vacinação nos moldes do elaborado pelo Ministério da Saúde a nível
nacional.
Na
decisão, tomada nesta terça-feira (26), a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª
Vara Federal Cível do Amazonas, afirma que a distribuição em Manaus poderá ser
retomada “desde que obedecidas as regras de prioridade já estabelecidas em todo
o país, não podendo haver privilégios ou desvios de qualquer espécie,
sujeitando os infratores à prisão em caso de flagrante delito, na forma da
lei”.
Após
a decisão, o governo do Amazonas informou ter interrompido a distribuição de
todas as 132,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca que recebeu no sábado (23).
Na noite de ontem, porém, o executivo estadual disse que, em novo despacho
judicial, a magistrada esclareceu que a interrupção deveria ocorrer somente em
Manaus, devendo seguir [a distribuição] em relação aos demais municípios.
A
decisão da juíza foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) abrir
investigação sobre possível fraude na destinação da vacina CoronaVac em Manaus,
a primeira a ser distribuída no Amazonas. Duas médicas recém-nomeadas para
cargo administrativo em uma unidade básica de saúde figuram entre as primeiras
imunizadas na capital amazonense.
De
acordo com o Plano Nacional de Imunização, os grupos prioritários para receber
as vacinas neste primeiro momento são os profissionais de saúde, em especial os
que trabalham na linha de frente do combate à pandemia, indígenas aldeados e
idosos e deficientes que morem em institutos de longa permanência.
Proibição
de segunda dose
A
mesma juíza já havia determinado que quem furou a fila de vacinação em Manaus
está proibido de receber a segunda dose até que chegue a vez dos furões na
lista de prioridades.
Ela
também determinou que a prefeitura da capital amazonense publique diariamente -
até as 22h - a lista de todos os vacinados na cidade.
A
magistrada escreveu ter detectado "irregularidades inadmissíveis na
aplicação dos imunizantes", como um hospital que ainda não tinha recebido
nenhuma dose da vacina, enquanto advogados e donos de empresas de alimentos já
haviam sido imunizados.
Agência Brasil