Cerca
de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a
receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono
salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal
depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital,
usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.
As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de
contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras
com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada
do código de barras) em estabelecimentos parceiros. Para os funcionários
públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número
de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O
Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Os trabalhadores que nasceram entre julho e
dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e
junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Os servidores
públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020.
Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do
calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.
Quem
tem direito
Tem
direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de
Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado
formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até
dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados
corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou
e-Social, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício na Caixa os
trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário
2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões
trabalhadores. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep
e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode
optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em
outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no
portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das
agências. Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7
milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse
montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e
aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta
antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a
instituição financeira.
Abono
salarial anterior
Os
trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior
(2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar
os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser
feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da
Caixa. A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição,
pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa
ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.
No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos,
contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados
são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de
solicitação do trabalhador.
Agência Brasil