O
plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida
Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para
compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos
serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa
desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino
Unido.
A
matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta
quinta-feira (3) para não perder a validade.
O
projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação
simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição
retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.
De
acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da
MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria
precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.
“Essa
vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito
tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso
dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que
possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que
possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.
Segundo
a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de
qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica
com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com
isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá
produzir 100 milhões de doses.
Acordo
O
acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo
brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da
Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda
tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de
doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e
janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o
mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes
clínicos com seres humanos.
Recursos
Do
total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de
R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora
de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de
vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta.
Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no
contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da
vacina.
O
acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de
dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos
tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
Agência Brasil