Diante
da dificuldade do governo em relação ao financiamento do Renda Cidadã,
congressistas têm apoiado a prorrogação por mais três meses do decreto de
calamidade pública. O prazo termina já nesta quinta-feira, 31 de dezembro.
Com
a extensão, o auxílio emergencial de R$ 300 também poderia ser prorrogado, além
de conceder mais tempo ao governo para a criação do Renda Cidadã ou ampliação
do Bolsa Família.
Mesmo
com a resistência do governo, o plano tem se fortalecido entre os congressistas.
No início da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia um
auxílio no valor R$ 200, porém, foi aprovado pelo Congresso cinco parcelas no
valor de R$ 600.
A
prorrogação da calamidade pública já havia sido citada em debate da comissão mista
que analisa os gastos com o combate ao coronavírus.
O
vice-líder do PSD no Senado, Vanderlan Cardoso (GO), que também integra a base
aliada e a comissão da reforma tributária, afirmou seu apoio sobre a
prorrogação. No entanto, o senador ressalta que a ideia não é prevista pelo
governo.
“Eu
acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos
no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o
decreto é o caminho”, disse o senador.
Projeto
foi protocolado
Um
novo projeto de lei (PL) que propõe a extensão do auxílio emergencial e a
prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021. A ideia é
do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O
projeto foi protocolado nesta semana. De acordo com o senador, já existem
conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda não há
previsão para sua inclusão na pauta da Casa.
O
auxílio emergencial e estado de calamidade pública estão previstos para
terminar, juntos, em 31 de dezembro de 2020. O projeto apresentado pelo Senador
Vieira propõe que esse prazo seja prorrogado até março de 2021 por conta dos
impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Sobretudo,
ainda, que a pandemia continua e que a vacinação levará um tempo ainda
indefinido para ser concluída.
“O
fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos
um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer
essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, disse o
senador.
O
auxílio emergencial, aprovado em março no Congresso, foi pago inicialmente por
3 meses com o valor de R$600 aos chamados vulneráveis. Após isso, o benefício
foi estendido por mais 2 meses, com o mesmo valor. Por fim, em setembro, o
benefício foi estendido em mais 4 parcelas até dezembro de 2020.
O
Governo Federal chegou e estipular a criação de um novo programa de renda
permanente, com valores maiores que os pagos pelo Bolsa Família, mas até o
momento não foi possível incorporar o tema.
O
que diz Bolsonaro sobre prorrogação
O
presidente Jair Bolsonaro voltou a confirmar que o auxílio emergencial não será
prorrogado. Além disso, o chefe do executivo confirmou que não será criado um
novo programa de distribuição de renda e afirmou que a ideia é “aumentar um
pouquinho” o atual programa assistencial Bolsa Família.
Segundo
Bolsonaro, o auxílio pago a vulneráveis por causa da crise provocada pela
Covid-19 tem caráter emergencial. Segundo ele, o Brasil conta com uma
capacidade de endividamento e não pode se “desequilibrar”.
“Quem
falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não tem mais conversa”,
disse Bolsonaro em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Band. O
Renda Brasil era o programa previsto pelo Governo para substituir o Bolsa
Família.
“Auxílio
é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial, Não podemos ficar sinalizando
em prorrogar e prorrogar e prorrogar”, disse o presidente, acrescentando que
“acaba agora em dezembro”.
Ao
se referir que agora o foco será o Bolsa Família, Bolsonaro confirmou o que tem
falado para a equipe econômica: “Vamos tentar aumentar um pouquinho isso aí.”
O
presidente argumentou, ainda, que o país tem que manter as contas em ordem para
evitar aumento da inflação, “o imposto mais danoso que existe para todo mundo,”
disse ele.
SAULO MOREIRA
