Uma
Comissão Provisória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai
acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos de registro e autorização de uso
emergencial de vacinas contra a covid-19.
Sob
a coordenação técnica de um servidor especialista, a comissão vai alinhar as
ações de diversas áreas da Anvisa para dar suporte técnico aos processos e
garantir celeridade nas decisões e na avaliação completa dos aspectos de
segurança, qualidade e eficácia dos imunobiológicos, com foco no processo de
monitoramento, após aprovação pela Agência.
De
acordo com a Portaria Conjunta 1/2020, publicada ontem (23) no Diário Oficial da União (DOU), a coordenação da
comissão “poderá convidar, quando necessário, representantes de outras unidades
organizacionais da Anvisa e também de outros órgãos e entidades, públicas e
privadas, além de pesquisadores e especialistas ligados ou não a sociedades científicas
ou médicas, para o cumprimento das competências da comissão, assegurando o
interesse público”.
“Ressalta-se
que a Comissão terá caráter consultivo quanto à proposição das autorizações
temporárias de uso emergencial, sendo a deliberação final atribuída à Diretoria
Colegiada (Dicol) da Anvisa”, explicou a Anvisa.
A
comissão será extinta quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o
fim da atual emergência em saúde pública de importância internacional provocada
pela covid-19.
“A
Portaria Conjunta é mais uma medida que favorece a segurança dos pacientes,
pré-requisito essencial, especialmente no que diz respeito ao monitoramento da
autorização de vacinas a serem disponibilizadas aos brasileiros”, disse o
diretor da Anvisa Alex Campos.
com informação da Agência Brasil
