O Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu ontem (4) a realização de atos de
campanha presenciais em todo o Estado. A dez dias das eleições, a determinação
deve ter impacto nas estratégias dos candidatos que disputam a Prefeitura de
Fortaleza. A segunda pesquisa Ibope na Capital mostra um cenário de indefinição
entre os eleitores fortalezenses, desde quem ainda está indeciso até aqueles
que admitem que podem mudar de voto até a data da votação, no dia 15 de
novembro.
Desde
o início da campanha eleitoral, no dia 27 de setembro, o Sistema Verdes Mares
tem chamado atenção para os diversos registros de aglomerações durante a
campanha eleitoral – principalmente em cidades do interior do Ceará. O
Ministério Público Eleitoral também advertiu partidos políticos, coligações e
candidatos sobre os riscos de promover eventos com grande quantidade de
pessoas.
Em
alguns municípios cearenses, foram efetivados acordos para a suspensão de atos
com aglomerações de pessoas. Contudo, apesar das medidas adotadas, o
descumprimento às regras sanitárias continuou sendo regra em várias cidades do
Estado. Desde o fim de semana, ações movidas por promotores eleitorais
conseguiram decisões judiciais com estabelecimento de multa quando fossem
registrados atos com aglomeração e mesmo a suspensão de alguns eventos
eleitorais.
Com
a resolução publicada ontem pela Justiça Eleitoral, o cenário muda. A Corte
assumiu a dianteira da ofensiva contra o descumprimento das regras sanitárias
em todo o Estado e ampliou a suspensão, até então pontual, de atos eleitorais
para todos os municípios cearenses. O Tribunal se antecipou ao ato de
aglomeração em si e, ao contrário de medidas anteriores, proibiu eventos que possam
vir a reunir um número de pessoas maior do que o recomendado pelas autoridades
sanitárias.
De
acordo com a resolução, estão proibidos: comícios, bandeiraços, passeatas,
caminhadas, carreatas e similares, ainda que no formato drive-thru ou drive-in,
em espaços abertos ou semiabertos.
Punição
A
medida da Justiça Eleitoral segue a emenda constitucional 107, o Decreto
Estadual nº 33.783 e o Parecer Técnico da Vigilância Sanitária do Estado do
Ceará e da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde do Estado do
Ceará (Sevir), que informam as dificuldades de realização dos trabalhos em
vigilância sanitária por conta dos eventos de campanha.
O
documento também especifica como deve ser a atuação do juiz eleitoral em casos
de descumprimento da resolução. O magistrado poderá exercer seu poder de
polícia e adotar providências necessárias para coibir atos de campanha que
violem a decisão do TRE-CE, fazendo uso, caso seja necessário, do auxílio da
força policial.
Além
disso, o juiz também pode determinar à autoridade policial a abertura de
procedimento criminal próprio para investigar a ocorrência do crime previsto no
art. 347 do Código Eleitoral e encaminha ao Ministério Público Eleitoral as
provas que coletar da prática de ato de propaganda irregular, abuso de poder
e/ou crime eleitoral.
Estratégias
A
determinação do Tribunal impacta diretamente nas estratégias nessa reta final
da campanha eleitoral e em um cenário de indecisão por parte dos eleitores,
principalmente em Fortaleza. Após mais de um mês de campanha nas ruas, caiu
pela metade a parcela dos que pretendiam invalidar o voto ou que preferiam não
apontar um candidato. Contudo, apesar das escolhas, 55% dos eleitores ainda se
dizem abertos a mudar de opção. O resultado foi obtido pela segunda pesquisa
Ibope. O levantamento foi encomendado pela TV Verdes Mares e ouviu 805
eleitores entre os dias 1 e 3 de novembro.
A
margem de erro é de três pontos, para mais ou menos. O nível de confiança é de
95%. A pesquisa foi registrada com o número CE-08692/2020 no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Dentre
os 55% que podem repensar o voto, alguns consideram que podem mudar no decorrer
da campanha (20%) ou afirmam que fizeram, por enquanto, uma escolha momentânea
(18%) ou ainda teriam apenas uma preferência inicial (17%). Outros 2% disseram
não saber ou preferiram não responder.
Sem
poder realizar eventos que causam aglomerações, o olhar dos candidatos à
Prefeitura de Fortaleza deve se concentrar em alternativas para continuar em
contato direto com o eleitorado.
A
professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará, Monalisa
Torres ressalta que a determinação deve acrescentar mais uma dificuldade na
reta final.
“Vai
ficar mais complicado porque as campanhas de rua estavam se intensificando.
Acredito que as campanhas virtuais possam ganhar mais impulsionamento, assim
como no rádio e na TV”, aponta.
A
dez dias da eleição, eleitorado ainda está indeciso
Conforme
revela a pesquisa estimulada – aquela em que uma cartela com o nome de todos os
candidatos é apresentada ao eleitor –, 6% dos eleitores afirmam que pretendem
invalidar o voto, seja anulando, seja votando em branco. Já os que afirmam não
saber em quem irão escolher ou preferem não responder somam 3% do eleitorado. A
margem de erro é de três pontos percentuais para mais e para menos.
O
cenário de indefinição é inferior ao apontado na primeira pesquisa Ibope,
realizada entre os dias 12 e 14 de outubro. À época, foram entrevistados 602
eleitores. Percentualmente, 12% declararam voto branco ou nulo. Outros 7%
afirmaram não saber ou preferiram não responder. A margem de erro, neste caso,
é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
De
acordo com o consultor político Leurinbergue Lima, a mudança reflete o
acirramento da campanha. “As pessoas estão mais informadas sobre a campanha
pela televisão, pelo rádio e pela internet. Agora, está mais claro quem apoia
quem, quais as ideias de cada um, o que cada um fez de errado”, aponta.
“A
quantidade de indecisos diminuiu bastante, então os candidatos são conhecidos.
Resta agora transformar em adesão de fato”, afirma a professor Monalisa Torres.
Para
Lima, a mais recente pesquisa Ibope retratou a migração dos votos nas últimas
semanas, já que Sarto Nogueira (PDT) cresceu 13 pontos percentuais, valor acima
da margem de erro, enquanto os outros oscilaram, sem crescimentos nem quedas.
Sarto, que soma 29% das intenções de votos, divide a liderança da disputa com
Capitão Wagner (Pros), com 27%, e Luizianne Lins (PT), com 24%.
Segundo
Monalisa Torres agora ganha destaque na cabeça do eleitor o chamado “voto
útil”. “Nesse ‘voto útil’, a rejeição é um elemento importante a ser
considerado. O eleitor analisa, dentre as opções que ficaram, quais seriam mais
interessantes para o momento. E a rejeição aí dá um indicativo dos candidatos
com maior competitividade”, disse.