A
Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, na manhã desta
quarta-feira, 7, contra crimes de pornografia infanto-juvenil pela internet.
Ação é parte da Operação Arquivo Proibido. Mídias de computadores e aparelho
celular foram apreendidos e passarão por perícia técnica.
Em
nota, a PF diz que se for detectada a presença de material pornográfico infanto-juvenil,
o suspeito será indiciado e responderá pelo crime previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente.
A
pena "para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir,
publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de
informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha
cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente"
é de três a seis anos de reclusão.
A
Justiça Federal do Ceará expediu a ordem judicial para busca na casa de um
investigado. A investigação é do Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos
(GRCC).
O POVO