quarta-feira, 7 de outubro de 2020

PF cumpre mandado de busca e apreensão contra crimes de pornografia infantil na internet

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A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira, 7, contra crimes de pornografia infanto-juvenil pela internet. Ação é parte da Operação Arquivo Proibido. Mídias de computadores e aparelho celular foram apreendidos e passarão por perícia técnica.

 

Em nota, a PF diz que se for detectada a presença de material pornográfico infanto-juvenil, o suspeito será indiciado e responderá pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

A pena "para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente" é de três a seis anos de reclusão.

 

A Justiça Federal do Ceará expediu a ordem judicial para busca na casa de um investigado. A investigação é do Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos (GRCC).


O POVO


 

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