O
governo deve prorrogar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro
parcelas de R$ 300, valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo
apurou o Estadão com fontes das alas política e econômica do governo.
O
anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será
a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o
ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para
acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à
inflação.
O
presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros
benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a
trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20
bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a
proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira, 25. No dia
seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai "tirar de
pobres para dar a paupérrimos".
Na
primeira referência pública de Guedes às críticas do presidente, o ministro -
que chegou a ser alvo de rumores de que pediria demissão - disse que tomou um
"carrinho" de Bolsonaro nesta semana. "Ainda bem que foi fora da
área, senão era pênalti", brincou Guedes em uma live organizada pelo setor
do aço. Ontem, o ministro e Bolsonaro se encontraram fora da agenda oficial dos
dois.
Técnicos
discutiam ontem uma revisão no seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no
período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Para acabar ou
restringir o programa, que tem um custo de R$ 2,5 bilhões por ano e é sempre
criticado por ter alto índice de fraudes, é preciso aprovar um projeto de lei -
o que exige menos apoio do que os três quintos necessários para mudar a
Constituição e mexer no abono. No entanto, governos anteriores também
fracassaram nas tentativas de modificar o seguro-defeso.
Pouso
suave
Enquanto
não aponta a fonte do novo programa, a ideia do governo é que a extensão do
auxílio seja uma transição para um "pouso suave" no novo Renda
Brasil. Os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as
alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil e não
desistiram nem mesmo de tentar convencer o presidente a propor alguma mudança
no alcance do abono salarial atual. A ideia é tentar emplacar a mesma alteração
proposta na reforma da Previdência, que restringia o abono a quem ganha até um
salário mínimo (R$ 1.045). A medida também foi rejeitada pelo Congresso.
Ontem,
o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quem dá o "timing"
sobre temas como a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda
Brasil é a política. Segundo ele, a equipe econômica tem simulações prontas sobre
os gastos que os benefícios vão acarretar.
"Eu
sempre repito que o timing quem dá é a política. Nós temos as simulações todas
preparadas, agora o timing, o nível de auxílio emergencial, de Renda Brasil,
tudo isso são decisões políticas", afirmou Guedes na portaria do
ministério. Ele foi questionado se o Renda Brasil começaria a ser pago já no
início do ano que vem. "Talvez antes, talvez no começo do ano que
vem", respondeu.
Sobre
o auxílio emergencial, o ministro disse que "a gente sabe que R$ 600 é
muito e R$ 200 é pouco". "Estamos tentando acertar os números. Mas
está tudo claro, tudo tranquilo."
O
auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como
base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas
parcelas (julho e agosto) por meio de decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em
todo esse período. Para mexer no valor, será preciso editar uma Medida
Provisória (MP), que tem vigência imediata.
O POVO