A
Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar
própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de
fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme
vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa.
A
PGR atendeu a uma solicitação do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli,
que, em ofício enviado no domingo (14), havia pedido "a responsabilização
penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por
meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas ao Supremo Tribunal
Federal e ao Estado Democrático de Direito, na noite de ontem (13), inclusive
com a utilização de artefatos explosivos (fogos de artifício)".
O
procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma
notícia de fato criminal, procedimento que precede uma investigação formal. Ele
oficiou a Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) para que informe
ao vice-procurador-geral, Humberto Jacques, sobre qualquer procedimento ou
providência adotados em relação ao episódio.
Jacques
atualmente supervisiona um inquérito aberto em abril no Supremo para investigar
manifestações que pedem o fechamento de instituições democráticas, como o
Congresso e o STF. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo do
chamado inquérito das fake news.
Nesta segunda-feira
(15), seis pessoas foram presas no âmbito desse inquérito sobre atos
antidemocráticos, incluindo a ativista Sara Winter, líder do grupo 300 do
Brasil, que se encontrava acampado há mais de um mês nos arredores da
Esplanada dos Ministérios e foi retirado da área no sábado (13) pelo
Governo do Distrito Federal (GDF).
“Organização
criminosa”
A
portaria assinada na noite de domingo (14) pelo procurador João Paulo Lordelo
Tavares, que é auxiliar de Aras, a PGR determina ainda que sejam encaminhadas
pela PRDF todas as informações a respeito de investigação aberta em maio contra
Renan da Silva Sena.
À
PGR, Toffoli pediu que Sena seja responsabilizado “por ataques e ameaças à
instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito,
inclusive por postagens em redes sociais”.
No
mesmo ofício, o presidente do Supremo havia pedido também a responsabilização
de “todos os demais participantes e financiadores, inclusive por eventual organização
criminosa, os quais ficam desde logo representados, devendo-se ser adotadas as
necessárias providências para a investigação e persecução penal”.
AGÊNCIA BRASIL