O Senado aprovou
nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão
acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem).
A
aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto
ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para
a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto,
integral ou parcialmente, ou vetar.
Em
um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O
texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto
foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
Depois,
os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que
visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto
seguirá para a Câmara.
O
calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o
exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes mais abaixo).
O texto do Senado não define uma nova data para as provas.
O que diz o
texto
Pelo
texto, o adiamento vale em cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão
da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em
20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.
A
proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de
todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive
universidades privadas.
O
projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para
estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano
letivo do ensino médico seja concluído.
Os
senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador
Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de
disponibilizar "a acessibilidade necessária de todos os instrumentos
utilizados no exame, às pessoas com deficiência", diz a proposta.
Enem 2020
O
calendário do Enem prevê a aplicação das provas presencialmente nos dias 1º e 8
de novembro enquanto a realização do exame no meio digital seria nos dias 22 e
29 do mesmo mês. Estudantes tiveram até o dia 2 de maio para pedir isenção da
taxa de inscrição.
No
início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a
participar de uma reunião com os senadores. Na ocasião, ele defendeu a
manutenção das datas originais do exame e disse que reavaliaria a situação do
Enem novamente apenas em agosto.
Os
senadores, contudo, decidiram nesta segunda-feira (18) pautar o projeto mesmo
assim. O ministro disse nesta terça, após a ação dos parlamentares, que vai
abrir uma consulta pública, no próximo mês, entre os inscritos do Enem, com o
objetivo de definir se a avaliação deve ou não ser prorrogada.
Segundo
o ministro, os participantes poderão escolher, por meio da página do candidato,
entre três opções: adiar por 30 dias, suspender até o fim da pandemia ou manter
o Enem nas datas já definidas.
“Vamos
perguntar para a parte interessada, quem se inscreveu. Se a maioria topar
adiar, a gente adia. Vamos escutar os brasileiros. Essa é a minha proposta”,
disse Weintraub em uma live.
De
acordo com o ministro, mais de 4 milhões de pessoas já se inscreveram para o
Enem. Ele apontou ainda que 70% dos inscritos informaram que têm acesso à
internet.
'Justiça social'
Weintraub
afirmou em entrevistas que o Enem não serve para promover "justiça
social". Ele foi duramente criticado pelos senadores na sessão desta
terça.
O
líder do PDT no Senado, Weverton (MA), disse que repudia o comportamento de
Weintraub. Para o parlamentar, o ministro não tem "um pingo de
sensibilidade" em relação à realidade atual dos estudantes brasileiros.
"Para
ele [Weintraub], quem não concorda com as loucuras que ele pensa é comunista, é
esquerdista, não presta. Ministro, a educação é sim um instrumento de justiça
social, o Enem é sim um instrumento de justiça social. O que não é instrumento
de justiça social é a cadeira que o senhor está sentado, que, infelizmente, não
é por competência. Infelizmente, na guerra contra o coronavírus, temos que
ouvir as asneiras que o senhor profere", afirmou.
O
PDT entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a
suspensão do exame.
O
senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também criticou o ministro. "Se fosse
para selecionar os melhores, ele não seria ministro da Educação porque, por
incompetência dele, ele deixou um apossamento de R$ 4,3 bilhões no Ministério
da Educação. Por incompetência dele, o orçamento do MEC caiu de R$ 128 bilhões
para R$ 123 bilhões", avaliou.
G1 CEARÁ