A
Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a
Controladoria-Geral da União realiza, nesta manhã de segunda-feira, a Operação
DISPNÉIA. São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em domicílios,
empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo.
Segundo
a assessoria de imprensa da PF, os mandados foram expedidos pela Justiça
Federal do Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial que apura
malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos
na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois
procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de
Saúde, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade
técnica e financeira para entrega dos equipamentos.
Investigação
Foram
identificados indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira
da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos
equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com
outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período
de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$
25,4 milhões aos cofres públicos.
A
operação da PF se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço
público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são
utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.
Ainda
segundo a assessoria de imprensa da PF, os investigados poderão responder, na
medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo
312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto
no artigo 89 da Lei 8.666/83.
DETALHE - A
Polícia Federal informa que dará detalhes da operação em entrevista coletiva à
imprensa, nesta segunda-feira, às 10h30min, na Sede da Superintendência da
Polícia Federal, em Fortaleza.
DETALHE 2 - O nome
da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela
COVID-19: a dificuldade de respirar.
O POVO