A
esperada reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os
governadores das 27 Unidades da Federação foi marcada por um cordial diálogo,
sem rusgas ou atritos de ambas as partes.
Para
evitar uma derrota no Congresso Nacional, o presidente pediu apoio dos chefes
de Executivos estaduais ao veto que aceitou fazer ao projeto de socorro a
Estados e municípios para proibir reajustes no funcionalismo público até o fim
de 2021. O veto é um compromisso de Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo
Guedes.
Com
um tom mais pacífico do que o usual, o presidente confirmou que vai vetar a
possibilidade de reajustes para algumas categorias e defendeu um trabalho
conjunto com governadores e prefeitos para evitar a derrubada do veto pelo
Congresso Nacional.
A
demora na sanção deixou descontente o ministro Guedes e sua equipe, que
consideram o congelamento uma medida de ajuste importante como contrapartida ao
alívio de R$ 125 bilhões com o projeto.
O
pacote tem o objetivo de cobrir parte dos prejuízos dos entes federativos com
perdas de arrecadação durante a crise da pandemia do novo coronavírus.
Ao
lado do governador do Ceará Camilo Santana (PT) na reunião por
videoconferência, a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba
avaliou positivamente o encontro. No entanto, segundo a titular da Sefaz, o
Estado ainda espera a sanção da ajuda financeira de R$ 125 bilhões.
"O
clima da reunião foi bem tranquilo. Realmente, o presidente Bolsonaro falou pouco
e escutou mais", aponta a secretária. De acordo com ela, Bolsonaro pactuou
"que encaminharia a sanção ainda hoje".
Pacobahyba
reconheceu que o Ceará depende dessa verba para atenuar a depreciação do caixa
estadual e garantir uma retomada do crescimento mais estável. "Estamos
aguardando ansiosamente (a liberação) porque a nossa queda neste mês já está
extraordinária", calculou.
Apenas
nos primeiros dez dias de maio, houve redução de 55% no arrecadado com o ICMS
no Ceará. "Esse projeto", continua a secretária, "ainda que não
venha a satisfazer tudo aquilo que seria de necessidade do Estado por conta da
queda do ICMS, suaviza o prejuízo".
Mais
cedo, pelas redes sociais, o governador Camilo Santana (PT) também se
manifestou sobre o encontro com o presidente. Na véspera, o clima era de
incerteza sobre a postura que Bolsonaro adotaria no diálogo com os
governadores, o primeiro depois de desentendimento entre ele e o governador de
São Paulo, João Doria (PSDB), no fim de março.
"Defendo
que haja a união de todos, deixando de lado divergências políticas e
ideológicas", escreveu Camilo. "O mais importante é a proteção de
todos brasileiros para superar a crise."
Além do governador e da secretária, participaram da
videoconferência o chefe da Secretaria do Planejamento, Mauro Filho, e o da
Secretaria da Saúde, dr. Cabeto.
Os governadores cobraram do presidente o repasse da primeira
parcela do socorro ainda até o fim do mês e que Bolsonaro não vete o artigo do
projeto que permite também o não pagamento das dívidas com bancos privados e
com os organismos internacionais no valor de quase R$ 10,7 bilhões.
Porta-voz
dos Estados, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB),
disse que a maioria dos Estados é favorável ao veto do reajuste salarial do
funcionalismo público até 2021. Mas alguns governadores ficaram desconfortáveis
em apoiar um veto presidencial porque veem uma relação pouco leal de Bolsonaro
com os chefes de Executivo. O temor é que o presidente debite na conta dos
governadores o ônus político da proibição dos aumentos. (colaborou Henrique
Araújo/com agências)
O POVO