Pedreiro
de 72 anos só tomou conhecimento da situação em 2019, quando buscou a
Defensoria Pública para regularizar a situação matrimonial. Quando regularizar
sua situação, João Barbosa planeja casamento com a atual companheira
João Barbosa, de 72 anos, luta na justiça para comprovar que está vivo.
O pedreiro foi declarado morto em 1985, mas só descobriu quando, em 2019,
buscou a Defensoria Pública para regularizar a situação matrimonial
com a antiga companheira. “Me mataram eu não sei nem o porquê, eu queria que
cancelassem. Todo mundo tá vendo que estou vivo, quero resolver meus problemas.
Estando morto, como eu vou resolver?”, declara o cearense.
Em busca de novas oportunidades de emprego no Maranhão, João
Barbosa deixou o Ceará, na década de 80, com a esposa e os filhos. Cerca
de seis meses depois, ele se separou e foi embora sem assinar o divórcio. De
volta à terra natal, João formou uma nova família e, em 2019, quis desfazer
oficialmente o antigo casamento e formalizar a união estável com a atual
mulher.
Após sair a decisão judicial do divórcio, João foi ao cartório
atualizar a certidão de casamento, quando recebeu a notícia de que foi
declarado morto no dia 1º de janeiro de 1985. De acordo com o documento, a
ex-esposa, com duas testemunhas, procurou o cartório da cidade de Pio XII,
no Maranhão, comunicando o falecimento dele e que o corpo estaria enterrado no
povoado Centro do Eufrásio. “O funcionário do cartório veio com a certidão de
óbito, dizendo que eu estava era morto”, lembrou.
“Minha vida lá no Maranhão não deu certo, não consegui emprego, não me
adaptei. Depois de desavenças com a mulher, fiquei desgostoso da vida e resolvi
voltar pra cá, mas eu nunca poderia imaginar que a pessoa ia inventar uma
história dessas. Eu levei um choque quando soube disso”, conta João
.
O processo para comprovar que João está vivo tramita na 1ª Vara de
Registros Públicos. Além disso, o cartório da cidade de Pio XII já foi oficiado
para apresentar os documentos que foram apresentados à época para lavrar o
óbito. “É importante resolver a situação do seu João. Ele continua vivo e
pode perder algum benefício por conta disso. É inusitado, mas pode ocorrer com
outras pessoas”, afirma o defensor público Daniel Leão, supervisor do Núcleo do
Idoso, responsável pela ação.
O motivo da declaração
de óbito ainda não é conhecido. Para o defensor público, a
ex-esposa pode ter feito isso para ter o direito de casar novamente ou para
conseguir algum benefício. “Não sabemos o paradeiro dela, só temos o nome, ela
ainda deve morar no Maranhão. Já pedimos a anulação desse aceito de óbito”,
pontua Daniel Leão. No processo, foram apresentadas todas as provas de que João
não morreu, está vivo e com plenas faculdades mentais.
Conforme o promotor, ainda
não há previsão sobre o tempo processual do caso do pedreiro. Contudo, seu João
já tem planos para quando for declarado vivo novamente. “Vivo com a minha
companheira há 26 anos, quero resolver isso aqui, fazer os papéis com ela. A
primeira coisa que eu vou fazer é casar com a minha mulher”, destaca João.
Enquanto isso, a preocupação é constante. “Minha filha, agora me explica
uma coisa: e se eu morrer de verdade? Como é que vão fazer comigo? Dá pra
enterrar? Eu só quero resolver isso logo pra não chegar nesse impasse no
futuro”.
Diário do Nordeste
