Para evitar que os consumidores sintam no bolso o
efeito de crises internacionais sobre os combustíveis, o Ministério de Minas e
Energia avalia criar um fundo com o dinheiro "extra" arrecadado com a
exploração do petróleo. Especialista na área, Bruno Iughetti vê a ideia como
positiva e destaca que os governos estaduais devem adotar medidas para reduzir
os impactos dos preços. Ele pontua que o Ceará poderia usar o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e congelar os preços da gasolina e
do diesel, como já faz com o querosene.
"Sabemos que os royalties variam em cada
Estado, e esse fundo seria muito bem-vindo para minimizar essa volatilidade,
mas teria de ser calcado em uma fórmula que pudesse atender de forma geral
todos os estados brasileiros", pontua Iughetti.
Na visão do consultor, a proposta do Governo
Federal, de utilizar os royalties de petróleo para conter a volatilidade dos
preços dos derivados, ainda é muito prematura. "Fizeram um anúncio sem,
entretanto, mostrar como será aplicado esse modelo", explica, destacando
que deve-se haver "um plano b" caso o valor do barril ultrapasse os
US$ 70. Para ele, os governos estaduais devem se sensibilizar e cooperar para
que os preços finais cobrados não fiquem tão altos. "Seria um grande
passo, se tivermos que reduzir os efeitos de uma possível bolha de preço do
petróleo no mercado internacional", diz.
Paridade
Contudo, a Influência dos governos estaduais no
preço dos combustíveis, diz Bruno Iughetti, é muito limitada. Ele afirma que
existe uma fórmula de reajuste dos preços das refinarias que é utilizada por
praticamente todos os países de primeiro mundo. Desta forma, a Petrobras faz
uma combinação da variação cambial e do preço do petróleo cru no mercado
internacional com a variação cambial, que deve obedecer padrões de paridade com
os demais países.
"No Brasil, exportamos petróleo cru e
importamos derivados de petróleo. Então, há a necessidade de se manter uma
paridade em nível internacional", explica. O efeito na bomba, ressalta o
consultor, se dá no espaço de uma semana. De acordo com as projeções dele, o
preço do petróleo não deve ultrapassar a barreira de US$ 70. Mas isso pode
mudar caso "os ataques ocorridos entre Irã e Estados Unidos se transformem
em uma guerra" nos próximos dias.
Revisão da tributação
Nesta semana, a titular da Secretaria da Fazenda do
Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, descartou uma possível revisão na
tributação do ICMS sobre combustíveis. Ela informou que o Governo do Estado
entende que a alta do petróleo afeta o bolso dos cearenses, mas que a
arrecadação é fundamental e que a atual situação financeira não permite aos
governadores abrir mão de receitas como o ICMS.
