A
nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, entregue na manhã
desta terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional, prevê fusão de
municípios e deixou em polvorosa 41 prefeitos cearenses.
Com
apenas 0,40%, Catunda tem a sexta pior arrecadação do estado e no caso de
fusão, deve retornar ao território de Santa Quitéria, de onde se emancipou em
1990.
A
proposta consta na PEC do Pacto Federativo, onde prevê que municípios com menos
de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser
incorporados pelo município vizinho. Pela reforma, municípios que estiveram
melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.
O
projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que a medida promoverá o
fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
Segundo
Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam
nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de
2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de
acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — quase um
em cada quatro municípios.
A
reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por
deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.
No
Ceará, segundo os critérios da PEC do Pacto Federativo, 41 municípios podem ser
extintos.
1.
Aratuba 0,24%
2.
Porteiras 0,24%
3.
Reriutaba 0,25%
4.
Paramoti 0,38%
5.
Barroquinha 0,40%
6.
Catunda 0,40%
7.
Granjeiro 0,45%
8.
Chaval 0,48%
9.
Tururu 0,49%
10.
Ererê 0,55%
11.
Itapiúna 0,55%
12.
Senador Sá 0,56%
13.
Umari 0,56%
14.
Apuiarés 0,57%
15.
Martinópole 0,65%
16.
Capistrano 0,69%
17.
Potengi 0,69%
18.
Altaneira 0,71%
19.
Baixio 0,72%
20.
Choro 0,72%
21.
Barro 0,74%
22.
Massapê 0,74%
23.
Miraíma 0,75%
24.
Salitre 0,75%
25.
Palmácia 0,77%
26.
Umirim 0,77%
27.
Jardim 0,80%
28.
Pacujá 0,80%
29.
Santana do Cariri 0,81%
30.
Ararendá 0,84%
31.
Barreira 0,84%
32.
Mulungu 0,85%
33.
Acarape 0,86%
34.
Caririaçu 0,87%
35.
Graça 0,87%
36.
Quixelô 0,88%
37.
Jaguaretama 0,89%
38.
Croatá 0,91%
39.
Itaiçaba 0,93%
40.
Guaiúba 0,95%
41.
Monsenhor Tabosa 0,95%
Segundo
a última auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada
em 2017, estas 41 cidades arrecadaram menos de 1% das despesas totais do ano.
Com
informações do Ceará em Off
