Na manhã desta quarta-feira (23/10), o secretário da Saúde, Gerado Cristino, participou de uma audiência pública no Plenário 5 de Julho, da Câmara Municipal, para apresentar o relatório detalhado das ações do Fundo Municipal de Saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2019.
A
solenidade foi iniciada com uma apresentação musical do Grupo de Trabalho Arte
e Educação Popular em Saúde, da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia. Em
seguida, foi apresentado um vídeo com as ações da Secretaria da Saúde que
ocorreram no segundo quadrimestre.
A
apresentação contou com a participação da assistente técnica da Célula
Financeira da Secretaria da Saúde, Camila Riparto, que em sua fala destacou o
compromisso da gestão. “Por lei, o município de Sobral deve investir na Saúde o
equivalente ao investido no ano anterior somado da variação nominal do Produto
Interno Bruto (PIB). O percentual que deveria ser de 15% é ultrapassado no
município, que investe mais de 20%”, afirmou Ripardo.
Ajax
Cardozo, coordenador da Assistência Farmacêutica, apresentou o relatório
referente à compra e distribuição de medicamentos e material médico-hospitalar.
O gerente da Célula do Serviço de Auditoria Regulação, Marcos Ribeiro,
apresentou as auditorias realizadas e as que estão em fase de execução.
A
coordenadora da Vigilância em Saúde, Francisca Leitem Mendonça Escócio,
finalizou as apresentações mostrando os indicadores alcançados de maio a agosto
de 2019. Em sua fala, a coordenadora parabenizou a gestão pelos ótimos índices.
Por fim, foi aberto espaço para a participação dos demais presentes, que
pontuaram algumas questões e parabenizaram a gestão pela transparência nas
atividades.
“Esse
é um momento de controle social na administração pública e é muito importante
essa transparência das contas públicas para inibir a corrupção. Sabemos que a
gestão mais complexa é a gestão da saúde, pois é essa gestão a responsável pela
promoção, prevenção, cuidados e curas”, afirmou Gerardo Cristino, secretário da
Saúde.
A
audiência pública foi realizada em cumprimento à Lei Complementar Nº 141, de 13
de janeiro de 2012, que, em seu capítulo IV, artigo 36, orienta que o gestor do
SUS elabore um relatório detalhado, dividido por quadrimestre com informações
sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas
ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, além de
oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada
e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população
em seu âmbito de atuação.
Estiveram
presentes o vereador e presidente da Câmara, Carlos do Calixto; o secretário de
Serviços Públicos, Paulo Vasconcelos; componentes do Conselho Municipal de
Saúde; representantes dos Conselhos Locais de Saúde; gerentes e coordenadores
da Secretaria da Saúde; e população em geral.
