Ordem
ocorre após determinação da Presidência ser publicada no DOU
A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que “todos os gestores e
servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos,
móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a
determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação
da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em
vias públicas.
A
determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo
teor, foi publicado no Diário Oficial da União.
Conforme
o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de
fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os
policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de
fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.
A
direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de
nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura.
Agência
Brasil