Brasília
— A secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia divulgou nesta
sexta-feira que aprovou medida que zera, temporariamente, as alíquotas do
Imposto de Importação sobre 261 bens de capital e 20 bens de informática.
O
benefício, que é concedido a itens que não têm produção nacional equivalente,
valerá até 31 de dezembro de 2021.
Em nota, a secretaria informou que uma portaria publicada
nesta manhã no Diário Oficial da União diminuiu de 14% para zero a alíquota de
240 novos bens de capital (BK), renovando a regra para outros 21.
Em outra portaria, a secretaria definiu 20 novos
“ex-tarifários” — nome do regime de redução temporária do Imposto de Importação
— para bens de informática e telecomunicações (BIT). Nesse caso, a alíquota
cairá de 16% para zero.
“Somente em 2019 já foram concedidos um total de 1.189
ex-tarifários para BK e BIT. O objetivo é promover a atração de investimentos
para o Brasil, desonerando os aportes direcionados a empreendimentos
produtivos”, afirmou a secretaria.
Exame