O Ceará é o segundo Estado do Brasil com maior número de cisternas instaladas desde o início do programa em 2003 |
A
ação visa a universalizar o acesso à água em comunidades que historicamente
enfrentam dificuldades com a escassez de água. Em solo cearense, o Governo
Federal irá construir 829 unidades em escolas rurais.
O
anúncio do Governo Federal de que o Programa Cisternas vai receber reforço de
R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e
propriedades de agricultores familiares do Semiárido do Nordeste deixa uma
perspectiva animadora entre moradores do sertão e agentes sociais
historicamente envolvidos na mobilização e construção das unidades.
Somente
no Ceará, serão construídas 829 unidades em escolas rurais. O investimento
total será de R$ 11,9 milhões. O reforço orçamentário deve ser favorável para
ampliar o número de cisternas de um programa de tecnologia de convivência com a
seca bem avaliado e de efetividade na segurança hídrica das famílias
sertanejas. O orçamento do Governo Federal para este ano, aprovado em 2018,
previa inicialmente a liberação de R$ 75 milhões para o programa de cisternas.
Os
recursos anunciados recentemente são provenientes do Fundo de Defesa de
Direitos Difusos - ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O
dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em
ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O
Ceará é o segundo Estado do Brasil com maior número de cisternas instaladas
desde o início do programa em 2003, com 250.586, ficando apenas atrás da Bahia
que tem 297.621. Os dados são do Ministério da Cidadania.
Universalização
A
Articulação pelo Semiárido (ASA), instituição não governamental, que trabalha
na mobilização e implantação de tecnologias de convivência com a seca no
Semiárido nordestino, estima uma demanda de 350 mil cisternas de primeira água
para a região.
Segundo
o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o aporte deve universalizar o acesso à
água potável nas escolas e garantir cidadania plena às famílias. "É um
recurso que está retornando para quem mais precisa", avaliou. Conforme o
titular da Pasta, "a água é a base para que o ser humano possa se manter
vivo e produzir alimentos. Isso vai garantir qualidade de vida às crianças e
aos adolescentes das escolas do Semiárido".
Para
o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania,
Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das
famílias vítimas da escassez de água na região. "É um programa de
fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro".
No
total, o programa já entregou mais de 1,3 milhão de cisternas à maioria dos
estados do Semiárido. São unidades que captam a água da chuva e a armazenam
para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos
animais.
A
cisterna de 1ª água que acumula 16 mil litros recolhidos, por meio de um
sistema de calha instalado no telhado da casa, é destinada ao consumo humano -
água de beber e cozinhar alimentos. Já a cisterna de calçadão ou enxurrada é de
52 mil litros e capta o recurso hídrico da chuva que escorre pelo chão em uma
área próxima à casa para uso de irrigação de quintais produtivos (hortaliças,
fruteiras) e para matar a sede de animais.
O
Ministério da Cidadania aponta que, no Semiárido brasileiro, o programa já
totalizou 1.101.467 cisternas de primeira água; 203.841 de produção e 6.736 em
escolas. No Ceará são 250.586 cisternas de primeira água; 30.796 de produção e
963 unidades construídas em escolas.
Preocupação
O
coordenador nacional da Articulação do Semiárido do Nordeste (ASA) e
coordenador executivo do Instituo Elo Amigo, Marcos Jacinto, disse que a forma
como os recursos recentemente anunciados e os do próprio orçamento ministerial
serão executados é uma dúvida entre as organizações sociais. "Até o
momento não há diálogo entre o Governo e sociedade civil", frisou.
"Está sem clareza e não sabemos se haverá atuação do Governo do Estado,
das Prefeituras ou do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural)".
Marcos
Jacinto disse que as entidades sociais buscam informações e diálogo com o
Ministério da Cidadania e com a Casa Civil, através do ministro Santos Cruz.
"Há certa fragilidade por causa da falta de diálogo entre Governo e as
organizações sociais", reforçou Jacinto. Embora vivam a expectativa de
liberação da verba, a falta de anúncio de que os recursos serão liberados e
quem vai construir as unidades trazem preocupação às entidades tradicionalmente
envolvidas no programa.
O
custo médio de uma cisterna de placa de primeira água é de R$ 3.280,00, no
Ceará. Quem dispõe de uma unidade mostra a alegria de dispor de água limpa ao
longo do ano. "Nem se compara com a água do caminhão-pipa", disse a
dona de casa, Marlene Lima, da localidade José de Alencar, zona rural de
Iguatu. Segundo ela, são as cisternas que vão garantir o abastecimento de água
da comunidade após o fim das chuvas. "A gente está acumulando água para
depois usufruir aos poucos".
Diário
do Nordeste