Nem
a PF e nem o STF informaram quantos mandados estão sendo executados, nem quem
são os alvos das buscas
Policiais
federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal
Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã desta terça-feira, 16, corre em
segredo de Justiça, e por esse motivo, nem a PF e nem o STF informaram quantos
mandados estão sendo executados, nem quem são os alvos das buscas.
O
candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições general Paulo
Chagas informou, por meio das redes sociais, que é um dos alvos dos agentes
federais. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal
em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém
menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra!”, escreveu o general,
que está viajando. “Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los
pessoalmente”, concluiu Chagas.
Os
mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Alexandre de
Moraes, relator do inquérito instaurado em março, para apurar a divulgação de
supostas ofensas e calúnias contra ministros da Corte.
Inquérito
Ao
anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, o presidente da Corte,
ministro Dias Toffoli, referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)”
que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.
A
instauração do inquérito foi criticado por setores contrários à investigação.
Na ocasião, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu
esclarecimentos sobre o procedimento, argumentando que, constitucionalmente, o
dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público. Dodge apontou
que, ao justificar a apuração, Toffoli não revelou haver, entre os alvos,
pessoas com prerrogativa de foro que atraísse a competência do Supremo para
supervisionar o inquérito.
“Os
fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a
Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser
investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para
isenção no julgamento”, disse a procuradora-geral no pedido de esclarecimentos.
O
relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, respondeu às ressalvas à
iniciativa afirmando que os críticos “podem espernear à vontade”. “No direito
nós chamamos isso de jus esperniandi. Pode espernear à vontade, pode criticar à
vontade”, afirmou Moraes, informando que já tinha mobilizado a PF e as polícias
Militar e Civil de São Paulo para auxiliarem nas investigações.
Moraes
ainda não se manifestou sobre a operação deflagrada hoje. A PF informou que só
fornecerá detalhes da ação com o aval do STF. Por sua vez, a assessoria da
Corte afirmou que aguarda decisão do relator sobre divulgar ou não a quantidade
de mandados de busca e apreensão autorizados e os objetivos.
AGÊNCIA
BRASIL