O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por
45 dias o período de atuação dos agentes da Força-Tarefa de Intervenção
Penitenciária no Ceará. Segundo a portaria ministerial nº 194, publicada no Diário
Oficial da União de hoje (7), o novo prazo está em vigor desde 27 de
fevereiro, quando expirou o primeiro período de atuação, estabelecido
pela Portaria nº 66.
Tanto o envio dos agentes do grupo especial subordinado
ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça,
quanto a ampliação do prazo de atuação da equipe foram solicitados pelo governo
estadual. O efetivo atua sob a supervisão dos órgãos de administração
penitenciária e de segurança pública do Ceará, exercendo atividades e serviços
de guarda, vigilância e custódia de presos.
O número de agentes da força federal que estão atuando no
estado não foi confirmado. Em janeiro, em meio à série de ataques criminosos a ônibus, veículos
particulares, estações de abastecimento de energia elétrica e outras
instalações de todo o Ceará, o ministério deslocou 70 profissionais para o
estado. Poucos dias depois, o próprio governador Camilo Santana (PT) defendeu
a permanência não só dos agentes penitenciários, mas também
do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública por, no mínimo, mais 30 dias.
Reformulação
Por ocasião da primeira manifestação do governo cearense
sobre a necessidade de prorrogação do prazo de permanência dos agentes
penitenciários no estado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou
que estava estudando reformular a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária.
Em nota, a pasta explicou que a proposta é que, em vez de
ceder agentes penitenciários ao Depen episodicamente, para atender à
necessidade de outras unidades da Federação, os governos estaduais passem a
ceder os profissionais por um prazo mais amplo, predeterminado.
A ideia é que, enquanto estiverem cedidos, os
profissionais fiquem diretamente subordinados ao ministério, que se encarregará
de treiná-los e equipá-los como a um grupo federal, aos moldes da Força
Nacional de Segurança Pública. Assim, o ministério poderá mobilizar os agentes
penitenciários a qualquer momento, para auxiliar em caso de grave crise no
sistema prisional dos estados.
Agência Brasil