 |
| Foto: Divulgação |
Idilvan Alencar (PDT) propõe projeto que cria fundo para
ensino infantil
BRASÍLIA — Em meio à disputa sobre o destino dos bilhões
decorrentes do acordo daPetrobras com a Lava-Jato ,
o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou um projeto nesta
quinta-feira para que o dinheiro vá para a ampliação de creches públicas no
país. A proposta cria o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) com o
recurso da Lava-Jato.
O fundo já começaria com cerca de R$ 2,5 bilhões oriundos do
acordo entre a Petrobras e a Lava-Jato nos Estados Unidos. Pela proposta, o
dinheiro será usado exclusivamente para a compra de terrenos e de imóveis,
reformas para adaptar prédios já existentes e para as obras de construção de
creches.
—
Para combater a corrupção, é preciso investir em educação. Precisamos mudar o
foco do debate — afirma Alencar.
Ele
propõe também que o dinheiro obtido com multas e bens apreendidos pela Justiça
por conexão com corrupção, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro seja
encaminhado para o novo fundo.
O deputado adverte que o Brasil está longe de
cumprir a meta 3 do Plano Nacional de Educação, que estabelece 50% das crianças
de zero a três anos atendidas em creches até 2024. A taxa é pouco maior que
30%, segundo os dados mais recentes, aponta Alencar.
Os
recursos destinados à expansão da rede de creches, conforme a proposta, seriam
geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao
MEC. Idilvan Alencar foi presidente do órgão de 2015 a 2016, no período final
do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e acredita que a gestão técnica da
entidade é o melhor local para a alocação do novo fundo.
—
O dinheiro vai para o governo fazer o que precisa ser feito. Não fica na mão de
partido, de político. Vai para o FNDE gerenciar— afirma Alencar.
Um
acordo homologado pela Justiça previu a criação de uma fundacão privada,
gerenciada pelos procuradores da Lava-Jato em Curitiba, para gerenciar parte
dos recursos que a Petrobras se comprometeu a pagar nos Estados Unidos por
prejuízos a acionistas decorrentes dos escândalos de corrupção. Os R$ 2,5
bilhões iriam para o fundo.
A
empreitada foi bombardeada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
que pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação do acordo entre a Lava-Jato e
a Petrobras, logo após o Ministério Público Federal anunciou que o acordo havia
sido sido suspenso.
O Globo
